{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57264509000169/2026/68",
  "numeroControlePNCP": "57264509000169-1-000068/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T17:02:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T22:09:43.601Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-pedagogicos-e-recursos-de-educacao-espirito-santo-do-turvo-sp-57264509000169-2026-68",
 "id": 2850406,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "09/2026",
 "objeto": "Aquisição de Materiais Pedagógicos e Recursos de Educação Inclusiva.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "cnpj": "57264509000169",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espírito Santo do Turvo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "1601/2027",
 "valorEstimado": 12650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T17:02:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T10:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]bN3BHz2dFsCLnQpqr7PQbxXhkdz5ZWhSsOb5kn0_ATfJL6DYO6dO5j8B10he9wBh4sRCDNmtUk1m_/YlW8tyqv5XoXFfaM_XqMBhR9fpaT8=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT BRINCANDO E APRENDENDO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6160,
   "valorTotal": 6160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONJUNTO CONEXÃO INCLUSIVA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6490,
   "valorTotal": 6490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_brinquedos",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:02:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850406/1"
  }
 ]
}