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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 13366927000191 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE APOIO NECESSSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO CONES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E…

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Valor estimado R$ 15.084,53
Propostas até 29/04/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 17/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (37)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLA BRANCA PVAMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 8,78 R$ 263,40
2 BASTÃO DE COLA QUENTE - FINAMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 41,80 R$ 836,00
3 KIT COSTURAMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 9,16 R$ 36,64
4 FIO CORDÃO DECORATIVOMaterialNão se aplica ROL 3 R$ 81,26 R$ 243,78
5 LINHA DE COSTURAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 13,60 R$ 13,60
6 EVA EMBORRACHADOMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,71 R$ 671,00
7 EVA COM GLITTERMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 4,66 R$ 466,00
8 COLA INSTANTANEAMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 17,45 R$ 349,00
9 COLA PVAMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 36,50 R$ 365,00
10 KIT DE ALICATESMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 50,61 R$ 151,83
11 TINTA PVAMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 5,48 R$ 164,40
12 TECIDO FELTROMaterialNão se aplica Unidade 53 R$ 20,26 R$ 1.073,78
13 PEDRARIAS ADESIVASMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 8,08 R$ 404,00
14 COLOR MAKE – MAQUIAGEM ARTÍSTICA PROFISSIONALMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 43,09 R$ 215,45
15 ESPONJA DE MAQUIAGEMMaterialNão se aplica Pacote 3 R$ 42,64 R$ 127,92
16 PÓ FACIALMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 20,63 R$ 144,41
17 ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO (PU) D23MaterialNão se aplica Metro 15 R$ 56,26 R$ 843,90
18 ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO (PU) – D26MaterialNão se aplica Metro 15 R$ 59,43 R$ 891,45
19 GRAMPOS DE CABELOMaterialNão se aplica Caixa 7 R$ 10,83 R$ 75,81
20 ALFINETE DE SEGURANÇA Nº 00 / 25 MMMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 4,55 R$ 113,75
21 ALFINETE DE SEGURANÇA Nº 4 / 55 MMMaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 15,60 R$ 156,00
22 FITA DE CETIM 7MMMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 4,35 R$ 217,50
23 FITA DE CETIM 10MMMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 5,55 R$ 277,50
24 CAIXA DE LÁPIS DE COR - GRANDEMaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 16,26 R$ 162,60
25 MEIA VESTUÁRIOMaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 13,04 R$ 234,72
26 MASSA PARA BISCUITMaterialNão se aplica KG 5 R$ 33,96 R$ 169,80
27 TINTA PARA TECIDOMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 5,80 R$ 145,00
28 NOVELO DE LÃMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 5,63 R$ 168,90
29 VERNIZ SPRAYMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 25,53 R$ 255,30
30 PINCÉIS MODELADORESMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 3,55 R$ 35,50
31 ARGOLAS DE FIXAÇÃOMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 16,43 R$ 246,45
32 OLHO MÓVELMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 16,71 R$ 668,40
33 TECIDO DE MICROFIBRAMaterialNão se aplica Metro 25 R$ 22,70 R$ 567,50
34 TECIDO GABARDINEMaterialNão se aplica Metro 25 R$ 19,16 R$ 479,00
35 TECIDO LAMÊMaterialNão se aplica Metro 25 R$ 26,41 R$ 660,25
36 ZABUMBAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.105,66 R$ 2.105,66
37 CAIXA REPIQUEMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.083,33 R$ 1.083,33
Total estimado dos itens R$ 15.084,53

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE APOIO NECESSSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO CONES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT

Informação complementar

A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFETIVIDADE E A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELO GRUPO CONES DE TEATRO, VINCULADO À COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA SMTT ARACAJU, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, REALIZADAS DE FORMA PERMANENTE EM UNIDADES ESCOLARES, ESPAÇOS PÚBLICOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES EXTERNAS. OS MATERIAIS SOLICITADOS CONFIGURAM INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA O SUPORTE TÉCNICO, PEDAGÓGICO E OPERACIONAL DAS ATIVIDADES, VIABILIZANDO A ADEQUADA ABORDAGEM DOS CONTEÚDOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, O ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS E O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO ÓRGÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO, A FORMAÇÃO CIDADÃ E A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO
CNPJ
13.366.927/0001-91
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Código da unidade (UASG)
13366927000191
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0044/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13366927000191-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.084,53 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 2.614 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.787.470.798,54, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO publicou 21 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.482,31, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.084,53, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_ELETRONICA, LICITANET_TERMO_DE_HOMOLOGACAO, RESULTADO_DOM.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13366927000191-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 07:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.