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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46435921000188/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "46435921000188-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T16:58:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T16:49:17.483Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-pedagogicos-destinados-as-divinolandia-sp-46435921000188-2026-112",
 "id": 168437,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41 | Processo 107/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS  DESTINADOS AS NECESSIDADES DA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE DIVINOLANDIA SP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA",
  "cnpj": "46435921000188",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Divinolândia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "41",
 "valorEstimado": 3059.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T16:58:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-30T10:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "COLECAO O QUE NAO CABE NO MEU MUNDO 1  2 E 3",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "LIVRO INFANTIL CONTOS DE FADAS CLASSICOS",
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   "descricao": "COLECAO LENDAS BRASILEIRAS COM A TURMA DA MONICA",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T16:58:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/168437/1"
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