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86/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Prudente - SP UASG 931135 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para utilização nas oficinas do programa municipal Cidadescola para o ano letivo de 2026, conforme Termo de Referência.

FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPI · FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE

Valor estimado R$ 6.344,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (37)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca Açúcar refinado, pacote de 1kg. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 5 R$ 4,60 R$ 23,00
2 Peróxido De Hidrogênio (Água Oxigenada) concentração: 40 volumes Água oxigenada concentrada 40 vol. (peróxido de hidrogênio 12%), líquida. Embalagem de 1L. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 1000 ML 2 R$ 64,56 R$ 129,12
3 Amido base: de milho Amido de milho, pacote com 500g. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Embalagem 500 G 18 R$ 6,60 R$ 118,80
4 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1 Óleo de soja, embalagem com 900ml. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 40 R$ 8,78 R$ 351,20
5 Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos Vinagre de álcool embalagem com 750 ml. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 750 ML 50 R$ 2,99 R$ 149,50
6 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, acidez: 7,0 Sal Fino (cloreto de sódio com granulação fina e uniforme), pacote de 1kg. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Pacote 1 KG 8 R$ 2,64 R$ 21,12
7 Balão Festa material: borracha natural, látex, cor: liso, c/ cor variada, tamanho: nº 7 Bexiga n°7, pacote de cores sortidas, pacote com 50 unidades. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Embalagem 50 UN 16 R$ 10,10 R$ 161,60
8 Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: azul, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina Tinta guache, cor azul, atóxica, frasco com 250 ml. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 250 ML 2 R$ 6,38 R$ 12,76
9 Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: laranja, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina Tinta guache, cor laranja, atóxica, frasco com 250 ml. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 250 ML 2 R$ 6,55 R$ 13,10
10 Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: roxa, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina Tinta guache, cor roxo, atóxica, frasco com 250 ml. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 250 ML 2 R$ 4,99 R$ 9,98
11 Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: verde, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina Tinta guache, cor verde, atóxica, frasco com 250 ml. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 250 ML 2 R$ 9,40 R$ 18,80
12 Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: vermelha, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina Tinta guache, cor vermelho, atóxica, frasco com 250 ml. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 250 ML 2 R$ 5,95 R$ 11,90
13 Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: amarela, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina Tinta guache, cor amarelo, atóxica, frasco com 250 ml. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 250 ML 2 R$ 6,80 R$ 13,60
14 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 18, comprimento: 50, cor: branca, aplicação: multiuso Fita adesiva tipo crepe, branca, rolo de 18mm x 50m. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Rolo 50 M 2 R$ 4,75 R$ 9,50
15 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uht Caixa de 1L de leite UHT, integral. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Caixa 1 L 20 R$ 5,10 R$ 102,00
16 Palito material: madeira, formato: roliço, comprimento: 6, aplicação: higiene dental, características adicionais: embalagem de papel individual Palitos de dente em madeira, caixa com 100 unidades. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 10 R$ 1,35 R$ 13,50
17 Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó, composição: saccharomyces cerevisiae Fermento biológico seco, embalagem com 10 grs. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Embalagem 10 G 50 R$ 5,08 R$ 254,00
18 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70% Álcool 70% líquido, embalagem de 1L. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 1 L 50 R$ 10,11 R$ 505,50
19 Creme De Barba / Creme Cabelo tipo: espuma, aplicação: barba Espuma de barbear, embalagem de 150g aproximadamente. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Embalagem 200 ML 25 R$ 21,99 R$ 549,75
20 Haste Flexível material haste: plástico, material ponta: algodão, aplicação: higiene pessoal, características adicionais: com 2 pontas Hastes flexíveis com pontas de algodão, caixa com 75 unidades (cotonete). Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Caixa 75 UN 12 R$ 3,99 R$ 47,88
21 Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: preta, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina Tinta guache, cor preta, atóxica, frasco com 250 ml. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 250 ML 2 R$ 7,90 R$ 15,80
22 Ácido Ascórbico dosagem: 1, tipo uso: comprimido efervescente Comprimidos efervescentes de ácido ascórbico (vitamina C), caixa com 10 comprimidos. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 10 ML 50 R$ 8,35 R$ 417,50
23 Copo De Vidro capacidade: 250, diâmetro boca: 65, altura: 130, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigerante, apresentação: superfície lisa e parede fina, transmitância: transparente Copo de vidro de 250 ml, liso e transparente. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 6,35 R$ 127,00
24 Bicarbonato De Sódio apresentação: pó Bicarbonato de sódio, embalagem de 500g. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Frasco 500 G 60 R$ 11,50 R$ 690,00
25 Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: grossa, cor carga: variada, características adicionais: caixa 24 cores lavavel. Kit de canetinhas hidrocolor com 24 unidades cada, em cores variadas. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Caixa 24 UN 10 R$ 22,85 R$ 228,50
26 Corante Alimento apresentação: pó, cor: amarelo Corante alimentício em pó, embalagem com 100g, amarelo. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 10,66 R$ 21,32
27 Corante Alimento apresentação: pó, cor: azul Corante alimentício em pó, embalagem com 100g, azul. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 20,45 R$ 40,90
28 Corante Alimento apresentação: pó, cor: variada Corante alimentício em pó, embalagem com 100g, verde. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 19,50 R$ 19,50
29 Corante Alimento apresentação: pó, cor: variada Corante alimentício em pó, embalagem com 100g, vermelho. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 19,50 R$ 39,00
30 Porta Documentos material: plástico cristal, largura: 15, altura: 21, tipo fechamento: aba, características adicionais: transparente, cor: incolor Embalagem hermética transparente com fechamento ziplock de 14 cm x 20 cm. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 0,33 R$ 165,00
31 Areia tipo: artificial, granulometria: fina Areia escolar colorida, atóxica, embalagem com 500g, pacotes em cores sortidas. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 5,60 R$ 168,00
32 Borato De Sódio aspecto físico: pó cristalino branco, inodoro, fórmula química: na2b4o7.10h2o (decahidratado), peso molecular: 381,37, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente acs, número de referência química: cas 1303-96-4 Borato de sódio decahidratado (bórax), em pó, embalagem de 1kg. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 36,17 R$ 36,17
35 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 45, comprimento: 45, cor: incolor, aplicação: multiuso Fita adesiva transparente, tipo durex, rolo de 45mm x 45m. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Rolo 45 M 2 R$ 4,70 R$ 9,40
37 Impermeabilizante composição básica: resina e borracha liquida, função: impermeabilizante multiuso, consumo: 28metros linear, cor: preta, tipo: spray, características adicionais: 24 horas para secagem, aspecto físico: líquido Spray hidro-repelente e impermeabilizante, aplicação: tecidos em geral, frasco com 300 mL. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 44,90 R$ 898,00
38 Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratado Orégano seco, pacote com 500g. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1 R$ 25,70 R$ 25,70
39 Argila cor: vermelha Bloco de argila para modelar, embalagem de 1,6 kg. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 10,97 R$ 548,50
40 Copo material: acrílico, capacidade: 290 ITEM 34 DA LICITAÇÃO: Copo de acrílico de 250ml, liso, material: PS poliestireno cristal (transparente), atóxico BPA Free, corpo rígido e resistente. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 7,55 R$ 377,50
Total estimado dos itens R$ 6.344,40

Objeto completo

Aquisição de materiais para utilização nas oficinas do programa municipal Cidadescola para o ano letivo de 2026, conforme Termo de Referência.

Informação complementar

Os itens 33 e 36 foram excluídos da divulgação por terem sido declarados fracassados.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPI
CNPJ
04.729.502/0001-09
Unidade
FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE
Código da unidade (UASG)
931135
Local
Presidente Prudente - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5953/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04729502000109-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.344,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.426.436,30, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPI publicou 35 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.889,25, e o total já movimentado soma R$ 661,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 86/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.344,40, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD-lgpd.pdf, Aviso dispensa 5953.2026.pdf, Termos de autorizacao cidadescola.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Presidente Prudente - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPI, em Presidente Prudente - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04729502000109-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.