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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612776000125/2026/522",
  "numeroControlePNCP": "01612776000125-1-000522/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T07:49:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:58:21.404Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-uso-pela-emef-sargento-pedro-sete-de-setembro-rs-01612776000125-2026-522",
 "id": 419957,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "424/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para uso pela EMEF Sargento Pedro Krinski durante o Desfile Cívico, que será realizado no dia 07 de setembro de 2026..",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO",
  "cnpj": "01612776000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sete de Setembro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "528",
 "valorEstimado": 735.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T06:00:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FANTASIA INFANTIL. <p><strong>Fantasia de Cinderela:</strong> fantasia infantil inspirada na personagem Cinderela, composta por vestido caracter&iacute;stico da personagem, com detalhes decorativos e bom acabamento. Tamanho 14.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 179.23,
   "valorTotal": 179.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FANTASIA INFANTIL. <p><strong>Fantasia de Branca de Neve:</strong> fantasia infantil inspirada na personagem Branca de Neve, composta por vestido caracter&iacute;stico da personagem, com detalhes decorativos e bom acabamento. Tamanho 14.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 183.9,
   "valorTotal": 183.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FANTASIA INFANTIL. <p><strong>Fantasia de Rapunzel:</strong> fantasia infantil inspirada na personagem Rapunzel, composta por vestido caracter&iacute;stico da personagem, com detalhes decorativos e bom acabamento.Tamanho 14.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 193.46,
   "valorTotal": 193.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FANTASIA INFANTIL. <p><strong>Fantasia de Bela Adormecida:</strong> fantasia infantil inspirada na personagem Bela Adormecida, composta por vestido caracter&iacute;stico da personagem, com detalhes decorativos e bom acabamento.Tamanho 14.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 179.23,
   "valorTotal": 179.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-28T06:00:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/419957/1"
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "42830_Processo 528_2026.pdf",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T10:50:25.000Z",
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