{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16447468000169/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "16447468000169-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T15:24:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:30:26.532Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-uso-de-copa-e-cozinha-e-xique-xique-ba-16447468000169-2026-17",
 "id": 505115,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "014/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO DE COPA E COZINHA E UTILIDADES DOMÉSTICAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": "COMPRAS PARCELADAS CONFORME NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE",
  "cnpj": "16447468000169",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA",
  "uasg": "929418",
  "municipio": "Xique-Xique",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "013/2026",
 "valorEstimado": 22367.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T14:49:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://cmxiquexiqueba.imprensaoficial.org//pub/camaras/ba/xiquexique/2026/proprio/541.pdf",
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Açucar comum 1 KG",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 280,
   "valorUnitario": 5.3,
   "valorTotal": 1484,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Adoçante Líquido 100 Ml",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 425,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bandejas em Inox 30x23 (cm)",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Biscoito Cream Cracker 400g cx c/ 20",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 170,
   "valorTotal": 1360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Biscoito Cream Cracker 400g cx c/ 20 INTEGRAL",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 170,
   "valorTotal": 1360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Biscoito Maisena 400g cx c/ 20",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 168,
   "valorTotal": 1344,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Café 250 Gr",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 280,
   "valorUnitario": 18.99,
   "valorTotal": 5317.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Chá C/ 10 Und. 10 Gr",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 5.2,
   "valorTotal": 1040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Copo Descartável 200 Ml C/ 100 Und",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 6.99,
   "valorTotal": 2796,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Copo Descartável 50 Ml C/ 100 Und",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 1125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Filtro P/ Café",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 6.7,
   "valorTotal": 335,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Garrafa Térmica de 1L",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 130,
   "valorTotal": 1040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Guardanapo 14x22 C/ 50 Und",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 4.35,
   "valorTotal": 261,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Refrigerante 2L FD c/ 6",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 72,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Taças de vidro p/ Água 410 Ml",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Xicara de vidro p/ Café 246 Ml",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUT. DISPENSA DE LICITACAO 014/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:49:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505115/1"
  }
 ]
}