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74/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Patrocínio - MG UASG 02004001 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA TESTES PSICOLOGICOS E FONOAUDIOLOGICOS PARA USO INSTITUCIONAL PELOS PROFISSIONAIS DO CMAEE - CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO…

MUNICIPIO DE PATROCINIO · SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

Valor estimado R$ 15.843,23
Propostas até 22/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABFW TESTE DE LINGUAGEM INFANTILMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 1.000,60 R$ 1.000,60
2 APRENDER A ESCREVER A APROPRIACAO DO SISTEMA ORTOGRAFICOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 45,31 R$ 45,31
3 BATERIA DE AVALIACAO DE COMPETENCIAS INICIAISMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 646,00 R$ 646,00
4 BPA 2 BATERIA PSICOLOGICA PARA AVALIACAO DA ATENCAOMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 313,46 R$ 313,46
5 COLECAO PROTEA RMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 407,21 R$ 407,21
6 CONSCIENCIA FONOLOGICA 2 DMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 247,76 R$ 247,76
7 ESCALA BAPTISTA DE DEPRESSAO INFANTOJUVENILMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 230,33 R$ 230,33
8 ESCALA DE MATURIDADE MENTAL COLUMBIAMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 853,94 R$ 853,94
9 MULTICARTAS FOTOSMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 284,51 R$ 284,51
10 NEUPSILIN INFANTILMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 1.089,06 R$ 1.089,06
11 PIAFEXMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 477,10 R$ 477,10
12 PROTOCOLO DE OBSERVACAO COMPORTAMENTALMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 57,91 R$ 57,91
13 SON R 2 ¹/² 7 AMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 4.319,44 R$ 4.319,44
14 SRS 2MaterialNão se aplica KIT 1 R$ 489,00 R$ 489,00
15 TESTE DE ATENCAO VISUAL TAVIS 4MaterialNão se aplica KIT 1 R$ 914,14 R$ 914,14
16 TESTE PSICOLOGICO RAVLT.MaterialNão se aplica KIT 1 R$ 230,31 R$ 230,31
17 WISC IVMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 4.237,15 R$ 4.237,15
Total estimado dos itens R$ 15.843,23

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA TESTES PSICOLOGICOS E FONOAUDIOLOGICOS PARA USO INSTITUCIONAL PELOS PROFISSIONAIS DO CMAEE - CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PATROCINIO
CNPJ
18.468.033/0001-26
Unidade
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Código da unidade (UASG)
02004001
Local
Patrocínio - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0054246
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18468033000126-1-000213/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.843,23 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.436.546,77, variando de R$ 160,00 a R$ 79.968.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PATROCINIO publicou 32 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 998.625,21, e o total já movimentado soma R$ 32 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.843,23, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 74-2026 - ELETRONICA - MAT. CMAEEE.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Patrocínio - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PATROCINIO, em Patrocínio - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18468033000126-1-000213/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 13:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.