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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itajaí - SC UASG 785344 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para suprir demandas da seção de serviços gerais

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI

Valor estimado R$ 3.314,91
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, diâmetro: 3/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,08 R$ 182,40
2 Vareta Solda material: liga especial com banho de prata, diâmetro: 1,50, comprimento: 46, tipo: vareta, detalhes modelo: foscoperMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1 R$ 241,54 R$ 241,54
3 Maçarico Solda tipo gás: mapp, temperatura chama: até 1.100, tipo chama: neutra, aplicação: tubo cobre/latão/alumínio/aço, características adicionais: acendimento automáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 404,62 R$ 404,62
4 Niple Para Tubos Canos - Roscável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 1/2, comprimento total: 41, diâmetro anel: 7, peso: 11, normas técnicas: nbr 5.648MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,78 R$ 97,80
5 Cabo Rolo De Pintura tipo: telescópico, tamanho: 5, material: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 54,40 R$ 108,80
6 Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 20 R$ 60,73 R$ 1.214,60
7 Cabo Elétrico Isolado material condutor: cobre, seção nominal: 10, tensão isolamento: 1, cor do isolamento: preta, características adicionais: capa em pvc preta, normas técnicas: nbr 7289, quantidade condutores: 4, material isolamento: pvc tipo st1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 50 R$ 8,90 R$ 445,00
8 Reparo Válvula Hidráulica bitola: 1 1/4, referência: compatível com marca orienteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 620,15 R$ 620,15
Total estimado dos itens R$ 3.314,91

Objeto completo

Aquisição de materiais para suprir demandas da seção de serviços gerais

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Código da unidade (UASG)
785344
Local
Itajaí - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63467.002953/2026-92
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.314,91 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 529.113,46, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 189 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.314,91, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - Autorizacao Autoridade Competente.pdf, Aviso de Contratacao e TR - Material para suprir demanda do mestre.pdf, 27/2026.pdf, 27/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itajaí - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009028/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.