{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87572079000103/2026/345",
  "numeroControlePNCP": "87572079000103-1-000345/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T15:42:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:20:35.784Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-sistema-de-pintura-externa-e-sao-vicente-do-sul-rs-87572079000103-2026-345",
 "id": 1424638,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "148/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SISTEMA DE PINTURA EXTERNA E INSUMOS COMPLEMENTARES PARA MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DA UBS DAILY BUSS CECCONI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL",
  "cnpj": "87572079000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Vicente do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "293/2026",
 "valorEstimado": 4716.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T15:42:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PIA COZINHA MARMORITE BRANCA 53X121X11",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 379.99,
   "valorTotal": 1899.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "VALVULA CROMADA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 39.99,
   "valorTotal": 199.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA ACRILICA EMBORRACHADA AREA EXTERNA, ACABAMENTO LATA DE 18LITROS",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 623.56,
   "valorTotal": 1870.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "DILUENTE ANJO LATAS 900ML",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 21.99,
   "valorTotal": 65.97,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SACO DE ARGAMASSA COLANTE AC 3",
   "unidade": "SC",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40.43,
   "valorTotal": 40.43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TINTA ESMALTE EXTERNA BRANCO ACABAMENTO ACETINADO- GALAO DE 3,6.",
   "unidade": "GAL",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 159.99,
   "valorTotal": 639.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-16T15:42:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424638/1"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento_previo_com_a_composicao_dos_custos_unitarios",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:20:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424638/2"
  },
  {
   "titulo": "Outras_propostas_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:20:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424638/3"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:20:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424638/4"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:20:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424638/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:20:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424638/6"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:20:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424638/7"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:20:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424638/8"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T20:14:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424638/9"
  }
 ]
}