{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338152000164/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "18338152000164-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T13:28:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T14:55:18.875Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-sinalizacao-viaria-destinados-a-coronel-pacheco-mg-18338152000164-2026-115",
 "id": 2659354,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "100/2026",
 "objeto": "aquisição de materiais para sinalização viária, destinados à pintura de relacionadas as emendas Impositivas - pintura da sinalização “PARE” e linhas de retenção nas vias do município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO",
  "cnpj": "18338152000164",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Coronel Pacheco",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "100/2026",
 "valorEstimado": 8897.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T13:28:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção de molde metálico reutilizável para aplicação de pintura da palavra “PARE” em sinalização horizontal viária,\nconfeccionado em chapa metálica resistente, destinado à utilização sobre pavimento de vias urbanas. O molde deverá possuir\ndimensões totais de 2,50 m de comprimento por 1,60 m de altura, conforme especificação técnica apresentada. A palavra\n“PARE” deverá ser confeccionada respeitando as dimensões estabelecidas no modelo, com as letras apresentando 1,60 m de\naltura, sendo a letra “P” com 0,50 m de largura e as letras “A”, “R” e “E” com 0,28 m de largura cada. O molde deverá permitir o\ncorreto posicionamento e aplicação uniforme da tinta sobre o pavimento, possibilitando sua reutilização nas operações de\nsinalização horizontal.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confecção de molde metálico reutilizável para aplicação de pintura de linha de retenção em sinalização horizontal viária,\nconfeccionado em chapa de aço galvanizado ou alumínio, com espessura mínima de 1,5 mm. O molde deverá possuir largura\nde 0,40 m, com comprimento conforme a largura da pista onde será utilizado, possibilitando a execução da linha de retenção\nde forma padronizada e uniforme. Deverá apresentar acabamento adequado, bordas lisas e bem fixas e resistência estrutural\nsuficiente para permitir o posicionamento, manuseio e reutilização do molde durante as aplicações, conforme dimensões e\ncaracterísticas estabelecidas na especificação técnica e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Material destinado à limpeza dos pincéis, rolos, recipientes e demais ferramentas utilizadas na aplicação de tinta para\nsinalização horizontal viária à base de resina acrílica emulsionada em água, bem como à eventual diluição do produto quando\nexpressamente recomendada pelo fabricante. Deverá ser compatível com a tinta utilizada, possibilitando a remoção adequada\ndos resíduos de tinta das ferramentas e contribuindo para sua conservação e reutilização. Apresentado em galão com\ncapacidade de 5 litros, acondicionado em embalagem resistente, devidamente identificada e compatível com o produto,\ncontendo informações do fabricante, lote, validade e instruções de uso.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Microesferas de vidro retrorrefletivas destinadas à aplicação sobre tinta de sinalização horizontal viária, proporcionando efeito\nde retrorrefletância, maior visibilidade e segurança da sinalização, especialmente em condições de baixa luminosidade.\nDeverão ser adequadas para aplicação em sinalização horizontal viária e atender à ABNT NBR 16184 – Microesferas de vidro\npara sinalização horizontal viária. Acondicionadas em sacos de 25 kg.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pincel (trincha) para aplicação de tinta de sinalização horizontal viária à base de resina acrílica emulsionada em água, com\nlargura mínima de 3 polegadas, dotado de cerdas sintéticas de alta resistência, compatíveis com tintas à base de água,\nproporcionando boa retenção, carregamento e distribuição uniforme da tinta sobre superfícies de pavimento. Deverá possuir\ncabo resistente, ergonômico e firmemente fixado à estrutura, com acabamento adequado para uso contínuo em serviços de\npintura viária. As cerdas deverão apresentar boa resistência ao desgaste e à deformação, não devendo ocorrer\ndesprendimento excessivo durante a utilização. O pincel deverá permitir aplicação uniforme da tinta, proporcionando\nacabamento adequado e sem comprometer a qualidade da sinalização horizontal.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35.71,
   "valorTotal": 35.71,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Recipiente destinado ao acondicionamento e manuseio da tinta durante a aplicação da sinalização horizontal viária,\nconfeccionado em plástico resistente, preferencialmente polipropileno ou material equivalente, com capacidade mínima de 20\nlitros, compatível com tinta à base de resina acrílica emulsionada em água. Deverá possuir estrutura rígida, alça ou pega\nresistente para facilitar o transporte e manuseio, abertura adequada para abastecimento e retirada da tinta e superfície interna\nde fácil limpeza, permitindo sua reutilização. O recipiente deverá apresentar resistência mecânica suficiente para suportar o\nuso contínuo, sem deformações, vazamentos ou comprometimento de sua funcionalidade",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30.67,
   "valorTotal": 30.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Rolo para aplicação de tinta de sinalização horizontal viária à base de resina acrílica emulsionada em água, com largura\nmínima de 23 cm, confeccionado com manta de fibras sintéticas de alta resistência, compatível com tintas à base de água,\nproporcionando boa absorção, retenção e distribuição uniforme da tinta sobre superfícies de pavimento. Deverá possuir manta\nde pelo curto a médio, adequada para aplicação de tintas à base de água, permitindo acabamento uniforme e redução de\nmarcas, respingos, fiapos ou falhas excessivas durante a aplicação. Deverá possuir estrutura metálica resistente, suporte e\neixo firmemente fixados, compatíveis com cabo extensor, permitindo utilização contínua em serviços de pintura viária. O\nconjunto deverá apresentar resistência ao desgaste e facilidade de limpeza, possibilitando sua reutilização durante as\noperações de sinalização horizontal.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35.71,
   "valorTotal": 35.71,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Tinta branca para sinalização horizontal viária, à base de resina acrílica emulsionada em água, monocomponente, destinada à\npintura e demarcação de vias urbanas, com acabamento fosco e característica retrorrefletiva mediante aplicação de\nmicroesferas de vidro, proporcionando maior visibilidade da sinalização, inclusive em condições de baixa luminosidade.\nDeverá atender à ABNT NBR 13699:2021 – Sinalização horizontal viária – Tinta à base de resina acrílica emulsionada em\nágua. Rendimento médio de 10 a 12 m² por litro, podendo variar conforme o fabricante e o tipo de pavimento. Acondicionada\nem galão de 18 litros.",
   "unidade": "GALÃO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 650,
   "valorTotal": 5200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338152000164_100_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:28:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659354/1"
  },
  {
   "titulo": "dfd",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:28:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659354/2"
  },
  {
   "titulo": "termo",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:28:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659354/3"
  }
 ]
}