AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NOS PRÉDIOS MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº77/2026…
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Documentos do edital
- Termo de formalização da dispensa de licitação Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- Termo de formalização da dispensa de licitação Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço) Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- Estudo técnico preliminar Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência Projeto Básico · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- Outras propostas (orçamento e preço) Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- Outras propostas (orçamento e preço) Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicação do extrato da dispensa Outros Documentos · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE EXTINTOR ABC 4KGMaterial | UN | 16 | R$ 65,00 | R$ 1.040,00 |
| 2 | RECARGA DE EXTINTOR 8KG ABCMaterial | UN | 5 | R$ 75,00 | R$ 375,00 |
| 3 | EXTINTOR ABC 4KGMaterial | UN | 6 | R$ 210,00 | R$ 1.260,00 |
| 4 | RECARGA DE EXTINTOR AP 10 LTSMaterial | UN | 14 | R$ 45,00 | R$ 630,00 |
| 5 | RECARGA DE EXTINTOR 4 KG BCMaterial | UN | 14 | R$ 55,00 | R$ 770,00 |
| 6 | RECARGA EXTINTOR 4KG CO2Material | UN | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
| 7 | RECARGA DE EXTINTOR BC 8KGMaterial | UN | 7 | R$ 65,00 | R$ 455,00 |
| 8 | EXTINTOR DE INCÊNDIO 6KG ABCMaterial | UN | 9 | R$ 260,00 | R$ 2.340,00 |
| 9 | RECARGA DE EXTINTOR 6KG ABCMaterial | UN | 49 | R$ 70,00 | R$ 3.430,00 |
| 10 | RECARGA DE EXTINTOR 6KG BCMaterial | UN | 5 | R$ 55,00 | R$ 275,00 |
| 11 | RECARGA DE EXTINTOR C02 6KGMaterial | UN | 1 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 12 | PLACA DE SINALIZAÇÃOMaterial | UN | 105 | R$ 25,00 | R$ 2.625,00 |
| 13 | REALOCAÇÃO DE EXTINTORServiço | UN | 12 | R$ 20,00 | R$ 240,00 |
| 14 | SUPORTE DE CHÃO PARA EXTINTORMaterial | UN | 6 | R$ 75,00 | R$ 450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.500,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NOS PRÉDIOS MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº77/2026, PROTOCOLO Nº 3670/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM FELICIANO
- CNPJ
- 88.601.943/0001-10
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Dom Feliciano - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 115/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88601943000110-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.005,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO publicou 224 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 530.781,47, e o total já movimentado soma R$ 117,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.500,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de formalização da dispensa de licitação, Termo de formalização da dispensa de licitação, Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço), Estudo técnico preliminar e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dom Feliciano - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, em Dom Feliciano - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88601943000110-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.