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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 453747 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para Sala de Emergência/Primeiros Socorros, em grupo único, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde e dos postos de atendimento da…

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimado R$ 5.922,80
Propostas até 18/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gaze Uso Em Saúde modelo: compressa c/ dobras e camadas, material: tecido 100% algodão, densidade: cerca de 13 fios / cm2, radiopacidade: sem elemento radiopaco, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 UN 20 R$ 43,70 R$ 874,00
2 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução estéril não injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 500 ML 20 R$ 10,13 R$ 202,60
3 Atadura Crepom tipo: cerca de 13 fios / cm², material: faixa de tecido 100% algodão, largura: cerca de 10 cm, comprimento em repouso: rolo cerca de 1,8 m, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 12 UN 20 R$ 9,24 R$ 184,80
4 Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: bola, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 G 20 R$ 11,80 R$ 236,00
5 Fita Adesiva - Uso Cutâneo apresentação: rolo c/ capa protetora, cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, largura da fita: cerca de 100 mm, material dorso: à base de algodão e fibra sintética, tipo: esparadrapo impermeável, tipo de adesivo: c/ látex naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 4.5 M 20 R$ 30,40 R$ 608,00
6 Solução Uso Médico tipo: antisséptica, composição: à base de cloreto de sódio, ácido hipocloroso, outros componentes: hipoclorito de sódio, esterilidade: uso único, aplicação: para irrigação e limpeza de feridasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 30 ML 3 R$ 39,90 R$ 119,70
7 Compressa Campo Operatório tipo: sem pré-encolhimento, dimensão: cerca de 45 x 50, material: tecido misto, fixação: c/ dispositivo de fixação, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 10 R$ 142,03 R$ 1.420,30
8 Curativo / Cobertura aplicação: p/ ferida, aspecto físico: placa, composição: à base de celulose, componente 4: c/ clorexidina, dimensão: cerca de 5 x 5, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 22,00 R$ 110,00
9 Monitor Portátil operação: digital, tipo amostra: sangue capilar, tipo de análise: quantitativo de glicose, faixa de operação: até 600, tempo resposta: até 10, memória: 250 a 500 testes, componentes: com lancetas, tiras, acessórios: lancetador, solução controleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 350,00 R$ 1.050,00
10 Imobilizador (Tala) material: metal revestido de e.v.a., tamanho: tamanhos variados, mínimo 4 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 81,40 R$ 488,40
11 Estabilizador Uso Médico tipo: cabeça em e.v.a. para prancha de resgate, componentes: 4 tiras polipropileno, 76cm, para queixo e testa, outros componentes: fecho em velcro, características adicionais: 40cm x 25cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 165,00 R$ 330,00
12 Escada Hospitalar número degraus: 2 degraus, material: estrutura e piso em aço inoxidável, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapante, dimensão (c x l x a): cerca de 45 x 45 x 50, capacidade de carga: m´ínimo de 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 299,00 R$ 299,00
Total estimado dos itens R$ 5.922,80

Objeto completo

Aquisição de materiais para Sala de Emergência/Primeiros Socorros, em grupo único, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde e dos postos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), visando, o pronto atendimento a intercorrências e pequenos acidentes envolvendo Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as), Estagiários(as) e usuários(as) atendidos nas dependências da Instituição.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
00.820.295/0001-42
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Código da unidade (UASG)
453747
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0001281.110000938.0.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00820295000142-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.922,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 6% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.256.250,81, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO publicou 40 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 797.202,08, e o total já movimentado soma R$ 29,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.922,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0384744_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, TR e anexos.pdf, SEI_0378837_Contrato_XXX.pdf, SEI_0376105_Deliberacao__Dispensa_Eletronica.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00820295000142-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.