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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791904 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para reparo do caminhão Iveco, empilhadeira 01, máquina de gelo e ar condicionado do CMEM.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ

Valor estimado R$ 1.471,78
Propostas até 07/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bateria Automotiva tipo: selada, características adicionais: livre de manutenção, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 135, sistema eletroquímico: chumbo-ácidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 765,21 R$ 765,21
2 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor embarcação, aplicação iii: motores mercury optimax e verado, referência fabril: 35-8m0079962MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 53,62 R$ 107,24
3 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação 1: empilhadeira shangli, características adicionais: elemento filtrante papel, referencia 1: psc 496MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 113,50 R$ 113,50
4 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: vw worker 13.180/15.180/15.210 – ano: 2013, referência: 0986b03406MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 145,00 R$ 145,00
5 Relé Tensão tensão nominal: 380-480, corrente nominal: 8, número de contatos na: 2, número de contatos nf: 1, aplicação: quadro de comando de ponte rolante, características adicionais: relé de controle, referência:harmony-rm22trMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 144,00 R$ 144,00
6 Capacitor capacitância: 10, tensão: 370, aplicação: seladora tampas grcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 70,69 R$ 70,69
7 Registro Esfera material: metal, bitola: 3/4", aplicação: gás, tipo fixação: roscávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 49,80 R$ 99,60
8 Niple Para Tubos Canos - Roscável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 2, aplicação: instalações prediais água friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5,75 R$ 11,50
9 Conexão Metálica material: latão, bitola: 1/4, aplicação: laboratório de usinagem, características adicionais: inicio da rosca com 13,00 mm e final com 13,75 mm, tipo: luva, tipo rosca: cônicas de 55º npt 1/4" e 18 fpp, pressão máxima trabalho: 150, tipo fixação: roscávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 7,52 R$ 15,04
Total estimado dos itens R$ 1.471,78

Objeto completo

Aquisição de materiais para reparo do caminhão Iveco, empilhadeira 01, máquina de gelo e ar condicionado do CMEM.

Informação complementar

LOCAL DE ENTREGA: ILHA DE MOCANGUÊ, S/N, CENTRO, NITERÓI, CEP-24049-900 Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas Tel:(21)2189-1420/2189-1481 Email: [email protected], [email protected] OBS: 1-RESSALTA-SE QUE OS VALORES DOS LANCES DEVEM SE REFERIR A QUANTIDADE UNITÁRIA DOS ITENS; 2 - OS FORNECEDORES PODERÃO SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PRODUTO NOS E-MAIL ACIMA MENCIONADOS OU PELO CHAT DO PORTAL; 3 - AO FINAL DO CERTAME, OS VENCEDORES DE CADA ITEM DEVERÃO ENVIAR SUAS PROPOSTAS PARA OS E-MAILS ACIMA MENCIONADOS OU PELO CHAT DO PORTAL; 4 - Frete CIF (por conta do fornecedor); 5 - Forma de Pagamento: EMPENHO.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
Código da unidade (UASG)
791904
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63466.000188/2026-86
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-002055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.471,78 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 6% delas. Na amostra de 503 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 981.771,57, variando de R$ 166,50 a R$ 98.368.519,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.471,78, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5-_MR_791904-000006-2026_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf, 8- cotacao-resumido-8-2026.pdf, 1_-_Solicitacao_de_Abertura_-_Dispensa_Eletronica_assinado.pdf, 3_-_TR_022_2026_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002055/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.