{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/1106",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-001106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:44:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:42:28.310Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-reestruturacao-de-fracoes-teofilo-otoni-mg-16695025000197-2026-1106",
 "id": 3271013,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "62/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DE FRAÇÕES DESTACADAS DA 15ª RPM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "EM15RPM/15 RPM",
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  "municipio": "Teófilo Otoni",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerra em 9h"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1259970 000062/2026",
 "valorEstimado": 33324.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:44:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T17:44:02.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:45.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/62/1259970",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TELA DE SEGURANCA TIPO CONCERTINA - MATERIA-PRIMA: ACO GALVANIZADO; DIAMETRO: 450MM; COMPRIMENTO LAMINA: 30MM; CLIPS: 3 CLIPS/ESPIRAIS DUPLAS;",
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  {
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   "descricao": "CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: DUCHA, 4 TEMPERATURAS;; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO DE ALTA RESISTENCIA; POTENCIA: 5500 WATTS; TENSAO: 127 VOLTS;",
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  {
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   "descricao": "VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: LOUCA; COR: BRANCA; TIPO: CAIXA ACOPLADA-VDR,CAPACIDADE P/06 LITROS/DESCARGA;",
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  {
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   "descricao": "TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA PIA,DE PAREDE,GIRATORIA,BICA ALTA,ACABAM.C-50;",
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  {
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   "descricao": "ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: UNIVERSAL; COR: CONFORME SOLICITADO",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR TIPO BANCADA; MEDIDAS: PIA: 120,00CM(LARG) X 56,00CM(PROF) X 20,00MM(ESP);",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 180CM X 60CM;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 150 X 62 CM;",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO CINZA ANDORINHA; NUMERO CUBAS: 01 CUBA INOX COM 16CM PROFUNDIDADE X 9CM ESPESSURA; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 100CM X 6",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: UNIVERSAL; COR: CONFORME SOLICITADO",
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  {
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   "descricao": "CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: DUCHA, 4 TEMPERATURAS;; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO DE ALTA RESISTENCIA; POTENCIA: 5500 WATTS; TENSAO: 127 VOLTS;",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: LOUCA; COR: BRANCA; TIPO: CAIXA ACOPLADA-VDR,CAPACIDADE P/06 LITROS/DESCARGA;",
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  {
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   "descricao": "CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: DUCHA, 4 TEMPERATURAS;; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO DE ALTA RESISTENCIA; POTENCIA: 5500 WATTS; TENSAO: 127 VOLTS;",
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   "descricao": "VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: LOUCA; COR: BRANCA; TIPO: CONVENCIONAL, PARA ADULTO, SEM SPUD;",
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  {
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  {
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   "descricao": "CONJUNTO DE LOUCAS SANITARIAS - COMPOSICAO: LAVATORIO COM COLUNA; COR: BRANCO GELO;",
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   "valorTotal": 470,
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  {
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   "descricao": "PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: RETANGULAR TIPO BANCADA; MEDIDAS: PIA: 120,00CM(LARG) X 56,00CM(PROF) X 20,00MM(ESP);",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:44:03.000Z",
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