{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95440517000108/2025/345",
  "numeroControlePNCP": "95440517000108-1-000345/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T11:33:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:45:24.926Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-realizar-oficinas-de-pintura-em-santa-cruz-do-sul-rs-95440517000108-2025-345",
 "id": 1632718,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "102/2025",
 "objeto": "Aquisição de materiais para realizar oficinas de pintura em tecido, com objetivo terapêutico, de convivência e educação e educação em saúde para os usuários do CEMAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "cnpj": "95440517000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "102/2025",
 "valorEstimado": 979.91,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T11:33:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pano de prato riscado para pintura-Pano de prato riscado para pintura, bordar, bico de crochê, pintar. Tamanho: 65 cm x 40 cm. Especificação: 100% algodão com bainha nas laterais.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MDF 40X60 cm.A2. 3 mm-MDF 40X60 cm.A2. 3 mm",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8.9,
   "valorTotal": 89,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tintas para tecido.-Tintas para tecido. Kit Com 25 Cores 37ml – Tinta De Tecido Acrilex. 1 Unidade = Amarelo ouro\n1 Unidade = Azul Celeste\n1 Unidade = Azul Cobalto\n1 Unidade = Azul Turquesa\n1 Unidade = Branco\n1 Unidade = Caqui\n1 Unidade = Cinza Chumbo\n1 Unidade = Lilás Bebe\n1 Unidade = Marrom\n1 Unidade = Marfim --\n1 Unidade = Pitaya\n1 Unidade = Pêssego\n1 Unidade = Preto\n1 Unidade = Pink\n1 Unidade = Rosa\n1 Unidade = Rosa Antigo\n1 Unidade = Salmão\n1 Unidade = Siena Natural\n1 Unidade = Tijolo\n1 Unidade = Terra Queimada\n1 Unidade = Verde Folha\n1 Unidade = Verde Oliva\n1 Unidade = Verde Bandeira-\n1 Unidade = Vermelho Carmim\n1 Unidade = Vermelho Vivo\nDetalhes:\n – Super resistência à lavagens.\n – Excelente cobertura.\n – Fixação a frio.\n – Maior rendimento.\n – Cores miscíveis entre si.\n – Pronta para uso.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 112.7,
   "valorTotal": 225.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pincel Chanfrado Sintético\n\n-Pincel. Pincel Chanfrado Sintético – Condor 287 Nº 12, n°8, n°4. Pelo sintético suave. Cabo vermelho longo. Formato Chanfrado. Indicado para Gesso, MDF, Tela, Painel, Mural, Acabamentos, Óleo e Acrílica.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 43.98,
   "valorTotal": 131.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pincel Artístico Chato Curto-Pincel Artístico Chato Curto 421 Condor. PONTA: Pelo de Orelha de Boi. CABO: Longo · Madeira · Vermelho. VIROLA: Alumínio. INDICAÇÃO DE PINTURA: Vidro · Cerâmica · Papel · Tela · Acabamento · Tecidos · Metal · Painel · Madeira. N° 0, 4 e 6.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 21.7,
   "valorTotal": 108.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Pincel Pituá Redondo-Pincel Pituá Redondo – Condor 462 Nº 10 e 4. 1 Unidade de Pincel para Artesanato. Marca: CONDOR. Cerda Alvejada. Cabo curto. Formato redondo Pituá. Desenvolvido especialmente para STENCIL, mas também pode ser usado para Colagens, Estamparia, Tecido, Luz Seca, Óleo e Acrílica",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 15.45,
   "valorTotal": 30.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Pincel Filete Sintético-Pincel Filete Sintético – Condor 409 Nº 000 e 0. 1 Unidade de Pincel para Artesanato. Marca: CONDOR Pelo Sintético Toray Dourado. Cabo curto. Formato filete. Indicado para Detalhes, Linhas, Arabescos.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 20.49,
   "valorTotal": 40.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MARCADOR TÉCNICO-MARCADOR TÉCNICO NANKIN PIGMA MICRON 005 – MARROM – USO PROFISSIONAL",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 13.5,
   "valorTotal": 27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cola Permanente-Cola Permanente 250 g Acrilex. Indicada para preparação de suporte para fixação do tecido que será pintado. Também pode ser utilizada para fixar os Stencils Acrilex sobre as superfícies que serão pintadas",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 5.8,
   "valorTotal": 17.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Diluente Para Tinta De Tecido\t\n\n-Diluente Para Tinta De Tecido. 60 ml. Indicado para diluir a Tinta para Tecido Fosca e retardar a secagem.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 7.9,
   "valorTotal": 23.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Bandeja para tinta, pintura-Bandeja para tinta, pintura. Bandeja Paleta Godê Flor com 8 cavidades para ser utilizada em pintura. Material: Plástico branco.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6.99,
   "valorTotal": 69.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Bandeja Limpeza De Pincéis-Bandeja Limpeza De Pincéis. 16,5X16,5X9Cm",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24.99,
   "valorTotal": 24.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Toalha de mão. 23 cm x 33 cm c/ Franja na Cor Branca-Toalha de mão. 23 cm x 33 cm c/ Franja na Cor Branca",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3.4,
   "valorTotal": 10.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (723407)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-09T11:33:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632718/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (723635)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-09T11:33:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632718/2"
  }
 ]
}