Aquisição de materiais para realização de serviço de pintura
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: branco neve, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo e pincel, superfície aplicação: reboco, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 25 | R$ 574,85 | R$ 14.371,25 |
| 2 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: amarelo ocreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 18 L | 15 | R$ 446,57 | R$ 6.698,55 |
| 3 | Selador / Fundo Preparador aplicação: superfície alvenaria, cor: branca, acabamento: fosco, método aplicação: rolo, pincel, pistola ou bonecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 5 | R$ 325,16 | R$ 1.625,80 |
| 4 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 5, características adicionais: cabo em tubo plastico resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 7,49 | R$ 224,70 |
| 5 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 9, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 17,32 | R$ 519,60 |
| 6 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 30,52 | R$ 915,60 |
| 7 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 100, comprimento: 300, largura: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Folha | 300 | R$ 2,41 | R$ 723,00 |
| 8 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 120, comprimento: 300, largura: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Folha | 300 | R$ 2,98 | R$ 894,00 |
| 9 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 220, comprimento: 300, largura: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Folha | 300 | R$ 3,50 | R$ 1.050,00 |
| 10 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 1 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 4,88 | R$ 146,40 |
| 11 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 5,29 | R$ 158,70 |
| 12 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 6,93 | R$ 207,90 |
| 13 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: platina, aplicação: metal e madeira, características adicionais: tipo sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 20 | R$ 153,56 | R$ 3.071,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.606,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para realização de serviço de pintura
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 00.394.445/0001-01
- Unidade
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Código da unidade (UASG)
- 152004
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23119.003225.2025-52
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394445000101-1-000290/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.606,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.241.478,02, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 187 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.320.595,13, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 155/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.606,70, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: download.pdf, 29/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000290/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 08:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.