{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04793055000157/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "04793055000157-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T11:59:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T17:37:46.028Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-protecao-de-embarcacao-porto-velho-ro-04793055000157-2026-10",
 "id": 516360,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para proteção de embarcação proveniente de doação do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP (Lona de polietileno, Corda de polipropileno e Elástico com ganchos) para atender as demandas desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA",
  "cnpj": "04793055000157",
  "unidade": "SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO",
  "uasg": "925986",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0037.008798/2025-87",
 "valorEstimado": 3035.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T15:26:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lona Plástica largura: 5, comprimento: 10, cor: azul, material: polietileno encerada, características adicionais: com ilhós",
   "unidade": "Unidade 0",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1372.33,
   "valorTotal": 2744.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Corda material: 100% polipropileno, tipo: trançado (tipo \"a\"), diâmetro: 4 Corda de Polipropileno 0,3mm (100m).",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Corda Elástica material: silicone, diâmetro: 10, comprimento: 1,80, aplicação: ginástica individual, atletismo e desporto, características adicionais: puxadores acolchoados e apoio para os pés",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 6.39,
   "valorTotal": 191.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_69895971_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:26:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516360/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_67959884_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:26:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516360/2"
  }
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}