Aquisição de materiais para produção de mudas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agroeconomia. Dispensa Eletrônica n° 048/2025.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Substrato Agrícola características adicionais: isento contaminação, substrato agrícola, aplicação: produção de hortaliças, material: mistura balanceada de materais orgânicos minerais, uso: meio de crescimento de plantas Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 20 KG | 300 | R$ 26,16 | R$ 7.848,00 |
| 2 | Semente tipo: vitória, espécie 1: alface crespa, aplicação: plantação agrícola Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope 100 G | 15 | R$ 46,90 | R$ 703,50 |
| 3 | Semente tipo: quenopodiácea, espécie: beterraba early wonder Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 15 | R$ 24,24 | R$ 363,60 |
| 4 | Semente tipo: umbelífera, espécie: cenoura brasília Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 15 | R$ 31,72 | R$ 475,80 |
| 5 | Semente tipo: graúda portuguesa, espécie: salsa Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 15 | R$ 28,37 | R$ 425,55 |
| 6 | Semente tipo: cebolinha, espécie 1: toten, aplicação: plantação agrícola, apresentação: embalagem 100 gramas Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 15 | R$ 69,61 | R$ 1.044,15 |
| 7 | Semente tipo: híbrida, espécie: tomate, aplicação: plantação agrícola Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope 1000 UN | 15 | R$ 308,88 | R$ 4.633,20 |
| 8 | Semente tipo: malvácea, espécie: quiabo santa cruz Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 15 | R$ 13,38 | R$ 200,70 |
| 9 | Semente tipo: cucurbitácea, espécie: abóbora híbrido tetsukabuto Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 15 | R$ 199,74 | R$ 2.996,10 |
| 10 | Semente tipo: hortaliça, espécie 1: couve manteiga, aplicação: plantação agrícola Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 15 | R$ 33,00 | R$ 495,00 |
| 11 | Semente tipo: brassica oleracea, espécie: brócoli híbrido Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 15 | R$ 41,20 | R$ 618,00 |
| 12 | Saco material: plástico, tipo uso: produção plantio mudas, altura: 25, largura: 10, espessura: 0,2, aplicação: produção de mudas, cor: preto, características adicionais: com furos Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1000 UN | 50 | R$ 144,16 | R$ 7.208,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.011,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para produção de mudas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agroeconomia. Dispensa Eletrônica n° 048/2025.
Informação complementar
Conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- CNPJ
- 29.115.474/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985847
- Local
- Macaé - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEI - 16651/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115474000160-1-000632/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.011,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 927.653,42, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAE publicou 562 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.068.560,75, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 502/2025?
O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.011,60, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0257916_Despacho_33.pdf, AVISO - COMPRAS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macaé - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115474000160-1-000632/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 16:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.