{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10626896000172/2026/321",
  "numeroControlePNCP": "10626896000172-1-000321/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T13:58:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T06:21:32.938Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-praticas-esportivas-dos-alunos-belo-horizonte-mg-10626896000172-2026-321",
 "id": 1803929,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "390/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para práticas esportivas dos alunos do Programa PIEL e materiais para ações de divulgação dos processos seletivos, recepção de públicos estratégicos e fortalecimento da marca institucional do IFMG Campus Formiga.",
 "informacaoComplementar": "ATENÇÃO! OS FORNECEDORES DEVERÃO OFERTAR SEUS LANCES CONFORME A DESCRIÇÃO DETALHADA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "10626896000172",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG",
  "uasg": "158122",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23211.001809/2026-16",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T13:58:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-02T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812206003902026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bola Voleibol material: microfibra, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 65 a 67, características adicionais: câmara airbility, miolo removível e lubrificado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caderneta material: papel apergaminhado, gramatura: 64, comprimento: 200, largura: 150, cor: branca, quantidade folhas: 80",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Garrafa aplicação: armazenamento de liquidos, capacidade: 500, características adicionais: com tampa  rosca lacre r 28 mm, cor: branca, material: polietileno",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_2895240_Aviso_de_Dispensa_Eletronica___Lei_14.133_21.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:58:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1803929/1"
  },
  {
   "titulo": "Portaria_Delegacao_de_competencias__1_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:59:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1803929/2"
  },
  {
   "titulo": "895/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:59:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1803929/3"
  }
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}