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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 333 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para pintura

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA · Secretaria Executiva da Governadoria

Valor estimado R$ 49.476,56
Propostas até 05/02/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/02/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
25931 Cal - Categoria: virgem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 20 kg 200 R$ 20,00 R$ 4.000,00
25932 Corante líquido - Finalidade: para tinta; Cor: marrom; Embalagem: bisnaga com 50 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 7,18 R$ 179,50
25933 Tinta esmalte sintético - Categoria: premium; Cor: azul; Acabamento: semibrilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 5 R$ 349,95 R$ 1.749,75
25934 Algicida de choque - Composição: dicloroisocianurato de sódio; Apresentação: granulado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bd 10 L 10 R$ 178,17 R$ 1.781,70
25935 Corante líquido - Finalidade: para tinta; Cor: preta; Embalagem: bisnaga com 50 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 10,29 R$ 257,25
25936 Corante líquido - Finalidade: para tinta; Cor: verde; Embalagem: bisnaga com 50 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 8,00 R$ 200,00
25937 Massa corrida - Composição: PVA; Cor: branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bd 25 kg 15 R$ 64,50 R$ 967,50
25938 Pincel para pintura - Formato: chanfrado; Número: 6; Cerdas: natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 3,10 R$ 77,50
25939 Tinta esmalte sintético - Categoria: premium; Cor: amarela; Acabamento: brilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 5 R$ 290,00 R$ 1.450,00
25940 Tinta esmalte sintético - Categoria: premium; Cor: branco neve; Acabamento: brilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 8 R$ 300,00 R$ 2.400,00
25941 Thinner - Composição: composto químico e solventes; Embalagem: galão com 5 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 111,42 R$ 557,10
25942 Tinta acrílica - Categoria: demarcação viária; Cor: branca; Acabamento: fosco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 20 R$ 221,01 R$ 4.420,20
25943 Tinta epóxi - Categoria: premium; Cor: azul; Acabamento: semibrilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 10 R$ 333,94 R$ 3.339,40
25944 Tinta esmalte sintético - Categoria: premium; Cor: areia; Acabamento: brilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 10 R$ 347,79 R$ 3.477,90
25945 Zarcão - Cor: azul.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 3.6 L 5 R$ 199,00 R$ 995,00
25946 Pincel para pintura - Formato: chanfrado; Número: 10; Cerdas: natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 18 R$ 2,62 R$ 47,16
25947 Rolo - Categoria: pintura; Material rolo: lã artificial de fibra de poliéster; Tamanho: 15 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 9,38 R$ 281,40
25948 Suporte para rolo - Cor: vermelha; Material: metal e plástico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 15,29 R$ 458,70
25949 Tinta acrílica - Categoria: premium; Cor: concreto; Acabamento: fosco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 10 R$ 297,27 R$ 2.972,70
25950 Tinta acrílica - Categoria: premium; Cor: concreto; Acabamento: acetinado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 5 R$ 345,00 R$ 1.725,00
25951 Textura para parede - Tipo: ranhura; Cor: branca; Acabamento: grafiato.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bd 25 kg 2 R$ 88,00 R$ 176,00
25952 Tinta acrílica - Categoria: premium, piso; Cor: cinza; Acabamento: semibrilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 5 R$ 347,79 R$ 1.738,95
25953 Verniz copal - Composição: à base de solvente; Cor: imbuia; Acabamento: brilhante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 3.6 L 5 R$ 112,32 R$ 561,60
25954 Rolo - Categoria: pintura; Material rolo: lã artificial de fibra de poliéster; Tamanho: 23 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 23,03 R$ 460,60
25955 Tinta epóxi - Categoria: premium; Cor: amarela; Acabamento: semibrilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 10 R$ 356,40 R$ 3.564,00
25956 Tinta esmalte sintético - Categoria: premium; Cor: vermelho telha; Acabamento: brilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 3.6 L 5 R$ 135,00 R$ 675,00
25957 Tinta látex pva - Categoria: premium; Cor: branco gelo; Acabamento: acetinado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 18 L 15 R$ 288,14 R$ 4.322,10
25958 Rolo - Categoria: pintura; Tamanho: 23 cm; Material: poliamida; Informações adicionais: com suporte metálico; Requisito: antigota.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 48,00 R$ 960,00
25959 Rolo - Categoria: pintura; Tamanho: 23 cm; Material: lã pele de carneiro; Altura: da lã, 25 mm; Informações adicionais: com suporte metálico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 24,90 R$ 622,50
25960 Corante líquido - Finalidade: para tinta; Cor: vermelho; Embalagem: bisnaga com 50 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 8,46 R$ 211,50
25961 Corante líquido - Finalidade: para tinta; Cor: amarelo; Embalagem: bisnaga com 50 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 7,87 R$ 196,75
25962 Escova broxa - Formato: retangular; Medida: 18,2 x 8,0 x 6,5 cm ( L x A x P); Cabo: plástico; Cerdas: sintética.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 50 R$ 7,00 R$ 350,00
25963 Rolo - Categoria: pintura; Tamanho: 9 cm; Material: poliamida; Informações adicionais: com suporte metálico; Requisito: antigota.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 8,26 R$ 165,20
25964 Aguarrás mineral - Composição: hidrocarbonetos de cadeia aberta, com 7 a 12 carbonos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP lt 900 ml 10 R$ 18,00 R$ 180,00
25965 Cabo/Extensor - Finalidade: para rolo de pintura; Material: alumínio; Comprimento: 6 m; Tipo: telescópio, 3 estágios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 200,00 R$ 2.000,00
25966 Cabo/Extensor - Finalidade: para rolo de pintura; Material: alumínio; Comprimento: 5 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 113,47 R$ 567,35
25967 Corante líquido - Finalidade: para tinta; Cor: branca; Embalagem: bisnaga com 50 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 5,62 R$ 140,50
25968 Fixador - Finalidade: uso em cal para pintura; Embalagem: sachê de 150 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 400 R$ 1,80 R$ 720,00
25969 Pincel para pintura - Formato: chato; Número: 6; Cerdas: natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 1,95 R$ 48,75
25970 Rolo - Categoria: pintura; Material rolo: lã natural; Tamanho: 23 cm; Requisito: antigota.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 23,90 R$ 478,00
Total estimado dos itens R$ 49.476,56

Objeto completo

Aquisição de materiais para pintura

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA
CNPJ
02.193.721/0001-90
Unidade
Secretaria Executiva da Governadoria
Código da unidade (UASG)
333
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025/09010/000254
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02193721000190-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/02/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.476,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 55% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA publicou 27 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.346,00, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/02/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.476,56, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02193721000190-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.