{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01740430000102/2025/298",
  "numeroControlePNCP": "01740430000102-1-000298/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T12:54:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:43:59.666Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-pintura-e-revitalizacao-das-cabeceiras-go-01740430000102-2025-298",
 "id": 1854379,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(2593) | 335-0/2025",
 "objeto": "Aquisição de materiais para pintura e revitalização das áreas públicas municipais visando à conservação, melhoria estética e manutenção preventiva das estruturas físicas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CABECEIRAS",
  "cnpj": "01740430000102",
  "unidade": "MUNICIPIO DE CABECEIRAS",
  "uasg": "40",
  "municipio": "Cabeceiras",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "8598/2025",
 "valorEstimado": 15998.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA ESMALTE SINTETICO VERDE 3,6L 3 N 30",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 115.33,
   "valorTotal": 1729.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "THINNER 18L 3N 30",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 297.7,
   "valorTotal": 595.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA NOBRE BRANCO NEVE 18L",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 466.7,
   "valorTotal": 3733.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TINTA NOBRE BRANCO GELO 18L",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 326.46,
   "valorTotal": 4896.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TINTA INOVADOR PISO VERDE 18L",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 504.29,
   "valorTotal": 5042.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 2593",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854379/1"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854379/2"
  },
  {
   "titulo": "335. PARECER JURÍDICO - DISPENSA VALOR - MATERIAL TINTAS - OBRAS E TRANSPORTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854379/3"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854379/4"
  },
  {
   "titulo": "Declarac?a?o de inexiste?ncia de fracionamento do objeto - Processo 3486-25",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854379/5"
  },
  {
   "titulo": "DFD_TINTA CEMITERIO",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:02.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "ETP - AQUISIÇÃO DE TINTAS - sec. obras e transportes",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854379/7"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE TINTAS - sec. obras e transportes",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854379/8"
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  {
   "titulo": "Justificativa substituição de contrato",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854379/9"
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  {
   "titulo": "ORÇAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854379/10"
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  {
   "titulo": "TR - AQUISIÇÃO DE TINTAS - sec. obras e transportes",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:54:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854379/11"
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