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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caxias do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para pintura e jardinagem.

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimado R$ 218,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GRP 61972 PINCEL TRINCHA BROXA RETANGULAR PARA PINTURA: a) cabo em material resistente; b) com cerdas flexíveis; c) comprimento mínimo: 3,50 cm; c) medidas aproximadas da base para cerdas: c.1) 17 cm de comprimento; c.2) 5,5 cm de largura; c.3) 0,50 cm de espessura.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 40,00 R$ 40,00
2 GRP 54603 ANCINHO METÁLICO CURVO LEVE, 14 DENTES COM CABO: a) ancinho: a.1) fabricado em aço carbono; a.2) espessura de 2 mm; a.3) diâmetro do olho: 29 mm; a.4) acabamento: pintura eletrostática a pó; b) cabo: b.1) fabricado em madeira; b.2) acabamento envernizado; b.3) comprimento de 150 cm.MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 29,90 R$ 119,60
3 GRP 67618 SERROTE DE PODA: a) lâmina em aço carbono flexível de 4 mm; b) cabo ergonômico emborrachado; c) comprimento da lâmina de 240 a 320 mm.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 59,00 R$ 59,00
Total estimado dos itens R$ 218,60

Objeto completo

Aquisição de materiais para pintura e jardinagem.

Dados da contratação

Órgão
CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
92.862.234/0001-66
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
79
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92862234000166-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 218,60 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 1% delas. Na amostra de 524 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.504.219,18, variando de R$ 120,00 a R$ 90.793.071,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES publicou 145 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.115,37, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 218,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao assinada.pdf, proposta e negativa.pdf, orcamento assinado.pdf, dfd assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92862234000166-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.