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63/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santarém - PA UASG 784311 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para pintura das embarcações

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM

Valor estimado R$ 5.111,25
Propostas até 30/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: cinza escuro, aplicação: interna e externa, material: esmalte sintético, aspecto físico: líquido e viscoso Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3600 ML 6 R$ 136,30 R$ 817,80
2 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: preta, aplicação: interna e externa, material: esmalte sintético, aspecto físico: líquido e viscoso Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3600 ML 4 R$ 136,30 R$ 545,20
3 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: cinza médio Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3600 ML 10 R$ 136,30 R$ 1.363,00
4 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: azul del rey, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3600 ML 2 R$ 136,30 R$ 272,60
5 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branca, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com água Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3600 ML 7 R$ 134,96 R$ 944,72
6 Rolo Pintura Predial características adicionais: com cabo, comprimento: 9, material: lã de carneiro Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 15,89 R$ 143,01
7 Rolo Pintura Predial características adicionais: com cabo, comprimento: 23, material: lã de carneiro Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 30,13 R$ 271,17
8 Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 1, tipo cabo: anatômico Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 4,85 R$ 33,95
9 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 7,53 R$ 52,71
10 Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 50, cor: branca, largura: 25, material: crepe, tipo: monoface Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 15 R$ 9,59 R$ 143,85
11 Diluente Tinta aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquíd, composição: alquídico Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 L 4 R$ 119,35 R$ 477,40
12 Bandeja Pintura características adicionais: para rolo de 23 cm, comprimento: 35, largura: 28, material: plástico Conforme especificado no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 11,46 R$ 45,84
Total estimado dos itens R$ 5.111,25

Objeto completo

Aquisição de materiais para pintura das embarcações

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM
Código da unidade (UASG)
784311
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63185.000964/2026-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008531/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.111,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.654 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.978.830,76, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.111,25, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta n 16-2026 - Publicado.pdf, Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008531/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.