Aquisição de materiais para pintura das áreas de jardim e passeios da Administração Central do DNOCS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE
Documentos do edital
- MR_193002_000020_2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- DFD_193002_000072_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- SEI_2256617_Autorizacao_para_Contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- COTACAO_MTB.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- 27/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cal Hidratada aplicação: construção civil, cor: creme, material: hidróxido de cálcio, aspecto físico: póMaterialNão se aplica | Saco 5 KG | 20 | R$ 17,99 | R$ 359,80 |
| 2 | Cola aplicação: papel, características adicionais: lavável e atóxica, composição: polivinil acetato - pva, cor: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 54,90 | R$ 3.294,00 |
| 3 | Trincha características adicionais: cerdas duplas, material cabo: pvc - cloreto de polivinila, material cerdas: pelo de cabra, tamanho: 5MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 48,00 | R$ 720,00 |
| 4 | Rolo Pintura Predial comprimento: 30, material: lã de carneiro, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa/rugosa/acrílica e látexMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 53,90 | R$ 808,50 |
| 5 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialNão se aplica | Galão 18 L | 6 | R$ 489,00 | R$ 2.934,00 |
| 6 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso colorido, componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, cor: azul real, tipo acabamento: semi-brilho, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 45, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, método aplicação: rolo/pincel e pistolaMaterialNão se aplica | Galão 18 L | 12 | R$ 529,90 | R$ 6.358,80 |
| 7 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: amarela, tipo acabamento: foscoMaterialNão se aplica | Galão 18 L | 15 | R$ 475,23 | R$ 7.128,45 |
| 8 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: emulsão acrílica modificada, pigmentos ativos e, cor: marfim, tipo acabamento: foscoMaterialNão se aplica | Galão 18 L | 2 | R$ 519,90 | R$ 1.039,80 |
| 9 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 9,50 | R$ 142,50 |
| 10 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 36,90 | R$ 553,50 |
| 11 | Broxa Pintura aplicação: pintura e caiação, comprimento: 19,6, formato: retangular, largura: 5,6, material base: madeira, material cabo: madeira, material cerdas: nylonMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 18,99 | R$ 189,90 |
| 12 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, cor: concreto, tipo acabamento: foscoMaterialNão se aplica | Galão 18 L | 10 | R$ 476,23 | R$ 4.762,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.291,55 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para pintura das áreas de jardim e passeios da Administração Central do DNOCS
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- CNPJ
- 00.043.711/0001-43
- Unidade
- DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE
- Código da unidade (UASG)
- 193002
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 59400.015861/2026-70
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00043711000143-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.291,55 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 740.544,43, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS publicou 53 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 927.935.504,59, e o total já movimentado soma R$ 46,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.291,55, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MR_193002_000020_2026.pdf, DFD_193002_000072_2026.pdf, SEI_2256617_Autorizacao_para_Contratacao.pdf, COTACAO_MTB.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00043711000143-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.