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28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Malta - PB UASG 0000000000 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para ornamentação e embalagem, artigos para festas, guloseimas e brinquedos destinados à realização de atividades institucionais, educativas, sociais…

MUNICIPIO DE MALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Valor estimado R$ 65.207,30
Propostas até 25/09/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Balão bexiga liso 7 polegadas - varias cores para festas e comemorações, pacote com 50 unidades.Material Pacotes 400 R$ 11,80 R$ 4.720,00
2 Balão bexiga liso 8 polegadas - várias cores para festas e comemorações, pacote com 50 unidades.Material Pacotes 400 R$ 12,07 R$ 4.828,00
3 Balão Bexiga TransparenteMaterial Unidades 100 R$ 3,96 R$ 396,00
4 Bis, caixa com 16 unidadesMaterial Caixas 300 R$ 8,82 R$ 2.646,00
5 Caixa de Papel para embalagem tamanho GMaterial Unidades 150 R$ 5,75 R$ 862,50
6 Caixa de Papel para embalagem tamanho MMaterial Unidades 200 R$ 4,52 R$ 904,00
7 Caixa de Papel para embalagem tamanho PMaterial Unidades 100 R$ 3,03 R$ 303,00
8 Copo de isopor de 80mlMaterial Pacotes 20 R$ 4,60 R$ 92,00
9 Fita de Cetim 50mm e cores variadas, para ornamentaçãoMaterial Metros 200 R$ 19,69 R$ 3.938,00
10 Flores ArtificiaisMaterial Unidades 110 R$ 18,27 R$ 2.009,70
11 Forma de Doces, embalagem com 40/50 unidadesMaterial Caixas 50 R$ 14,96 R$ 748,00
12 Gomets Tubo Frutas, caixa com 30 unidadesMaterial Caixas 150 R$ 24,61 R$ 3.691,50
13 JutaMaterial Metros 100 R$ 15,34 R$ 1.534,00
14 Kit Mini Brinquedos Divertidos, tipos e tamanhos variados, para sacolinhas, pacote com 25 unidadesMaterial Pacotes 400 R$ 12,62 R$ 5.048,00
15 Nucita, caixa com 48 unidadesMaterial Caixas 80 R$ 20,32 R$ 1.625,60
16 Pacote de Bala IogurteMaterial Pacotes 200 R$ 11,83 R$ 2.366,00
17 Pipocas com 20 pipocasMaterial Pacotes 250 R$ 10,83 R$ 2.707,50
18 Pirulito Mastigável yogurte, caixa com 50 unidadesMaterial Caixas 100 R$ 19,94 R$ 1.994,00
19 Pirulito Redondo Colorido, pacote com 10 unidadesMaterial Pacotes 400 R$ 10,79 R$ 4.316,00
20 Sacolas de papel, cores variadas - tamanho 21,5×15×8 cm para lembrancinhas diversas, pacote com 10 unidadesMaterial Pacotes 1.000 R$ 18,91 R$ 18.910,00
21 Tinta Spray cores diversasMaterial Unidades 50 R$ 15,18 R$ 759,00
22 TNT estampas variadasMaterial Metros 150 R$ 5,39 R$ 808,50
Total estimado dos itens R$ 65.207,30

Objeto completo

Aquisição de materiais para ornamentação e embalagem, artigos para festas, guloseimas e brinquedos destinados à realização de atividades institucionais, educativas, sociais, culturais e comemorativas promovidas pelas diversas secretarias do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MALTA
CNPJ
09.151.861/0001-45
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Código da unidade (UASG)
0000000000
Local
Malta - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00071/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09151861000145-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.207,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.104.699,85, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MALTA publicou 36 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.430,40, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.207,30, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, AJUDICACAO E RATIFICACAO, AUTORIZACAO, CONTRATO ESLOVENIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Malta - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MALTA, em Malta - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09151861000145-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.