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2/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José - SC UASG 135284 Divulgada no PNCP

aquisição de Materiais para Operações de Expurgo (Fumigação) com Gás Fosfina (PH3).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC

Valor estimado R$ 16.090,08
Propostas até 05/12/2025 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lona Plástica aplicação: cobertura para expurgo, características adicionais: inscrição "perigo gás venenoso", na cor vermelha,, cor: branca transparente, espessura: 150 micra, gramatura: 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 9.375,00 R$ 18.750,00
2 Caixa Plástica altura: 11,50, capacidade: 6,50, comprimento: 33,80, largura: 23, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 9,92 R$ 1.488,00
3 Lona Plástica características adicionais: acabamento com ilhós e impressão conforme modelo, largura: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 6,00 R$ 900,00
4 Detector Gás características adicionais: calibrador, alarme sonoro, à prova de explosão, cor: vermelha, material invólucro: aço inox 316l,aluminio fundido,vidro k9 metataliza, tempo resposta: 30, tensão alimentação: 15-28, tipo: fixo, tipo gás: ch4, o2, co, h2s, h2, nh3, ph3, hf, cl2, uso: detectação de vazamento de gazes, vida útil sensor: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 8.045,04 R$ 16.090,08
Total estimado dos itens R$ 37.228,08

Objeto completo

aquisição de Materiais para Operações de Expurgo (Fumigação) com Gás Fosfina (PH3).

Informação complementar

Caso haja discrepância entre a descrição dos itens no sistema e termo de referência, prevalecerá o termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CNPJ
26.461.699/0001-80
Unidade
CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC
Código da unidade (UASG)
135284
Local
São José - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21454.000202/2025-50
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26461699000180-1-000388/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.090,08 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 481.505,06, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO publicou 305 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 481.511,05, e o total já movimentado soma R$ 139,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.090,08, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_48391334_Conab___RLC__Termo_de_Referencia__TR_____Bens.pdf, SEI_43133746_Conab___Ato_de_Superintendencia_Regional_60.pdf, SEI_46607863_Conab___Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José - SC?

A contratação é conduzida por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em São José - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26461699000180-1-000388/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.