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134/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santo Ângelo - RS UASG 160250 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para o setor de Fisioterapia e Pilates do Posto Médico da Guarnição de Santo Ângelo

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS

Valor estimado R$ 2.401,36
Propostas até 11/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ginástica estrutura: policarbonato flexível, formato: anel, tipo: magicle circle, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilates, características adicionais: medindo 33 a 37 cm diâmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 65,15 R$ 260,60
2 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: mola para pilates, material: aço carbono, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: com mosquetões, dimensões: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 163,00 R$ 652,00
3 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: mola para pilates, material: aço carbono, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: com mosquetões, dimensões: 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 101,52 R$ 406,08
4 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: mola para pilates, material: aço carbono, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: com mosquetões, dimensões: 53MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 99,78 R$ 399,12
5 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: mola para pilates, material: aço carbono, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: com mosquetões, dimensões: 38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 170,89 R$ 683,56
Total estimado dos itens R$ 2.401,36

Objeto completo

Aquisição de materiais para o setor de Fisioterapia e Pilates do Posto Médico da Guarnição de Santo Ângelo

Informação complementar

As normas para esta disputa estão no Termo de Referência e Aviso de Contratação, anexo a esta dispensa.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS
Código da unidade (UASG)
160250
Local
Santo Ângelo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64026.010423/2025-99
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-024071/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.401,36 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.478 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 876.171,49, variando de R$ 100,00 a R$ 450.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.613 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 317 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.541.111,71, e o total já movimentado soma R$ 1.739,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.401,36, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIVULGACAO DISPENSA.zip, 164/2025.pdf, 37/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Ângelo - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santo Ângelo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-024071/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.