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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/60269453000140/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "60269453000140-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T18:42:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:14:12.246Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-o-mes-laranja-18-de-maio-dia-sao-paulo-sp-60269453000140-2026-49",
 "id": 778455,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "134/2026",
 "objeto": "Aquisição de Materiais para o mês laranja - 18 de maio - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, com tema Abuso e Exploração Sexual nos Meios Digitais\". Campanha coordenada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social em parceria com A Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes- CMESCA e a Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil - CMETI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "cnpj": "60269453000140",
  "unidade": "MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL",
  "uasg": "925052",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6024.2026/0006357-3",
 "valorEstimado": 16275,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T18:42:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T19:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Envelope material: offset, modelo: ofício, tamanho (c x l): 240 x 340, cor: branco, gramatura: 90",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: metal, cor tinta: azul, características adicionais: impressão em silkscreen da logomarca da empresa. CANETA DE MOLA PERSONALIZADA BRANCA - Impressão\ncolorida no corpo da caneta Tipo Área Layout: Texto Cores:\nGirassol de arte: Sugerido: Imagem ( ) caneta: 5 18 Quantidade:\n500 unidades Texto a de Caneta 7cm maio- de x Faça em\nplástico 0,5 bonito a e A",
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  {
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   "descricao": "Sacola material: tnt, comprimento: 44, largura: 42, cor: 1/0, material alça: tnt, características adicionais: personalizada, tipo: mão/ombro, aplicação: transporte bagagem, comprimento da alça: 50, gramatura: 80, largura alça: 3 Material: TNT laminado\nimpermeável / Cor Branca, alça branca Tamanho: 42,5 cm x 37,0\ncm x 10,5 cm Área de Impressão: 28x32cm Com sangria:\n28x6x32,6cm Impressão Colorida - Frente Diagramação:\nElementos centralizados, ordem: 1. Faça bonito/2. Proteja\nn",
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  {
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   "descricao": "Caderno tipo: capa dura, material: papel off-set, material capa: papelão, comprimento: 14,8, largura: 21, quantidade folhas: 70, características adicionais: lombada em espiral, personalizado, 4x0 cores, acab Tamanho: A5\n14,8x21cm/148x210mm Com sangria: 154x216mm Número de\npáginas: 25 Papel - Offset 90g Impressão colorida",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica - MATERIAL VISUAL 18 DE MAIO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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