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310/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 925463 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para marcenaria visando a execução de atividades de manutenção geral e reformas nos mobiliários presentes nos prédios Sede/Anexo I e Anexo II do Tribunal de…

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 2.518,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cola composição: pva, acetato de polivinila, cor: branca, aplicação: isolamento térmico, características adicionais: atóxica, resistente ao fogo Cola Branca - Cola PVA Extra Branco. Marca de Referência: Cascola. Validade mínima de 12 meses, a partir da entrega; Marca OttoMaterialNão se aplica Frasco L 25 R$ 19,50 R$ 487,50
2 Bucha Parafuso material: náilon, comprimento: 6, espessura: 10 Bucha Dryfix Sfor 6 x 32 com parafuso Jomarfix 4,0 x 40MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 0,70 R$ 70,00
3 Tarjeta material: aço, tratamento superficial: zincado, comprimento: 38, largura: 29, espessura: 0,60, quantidade furos: 6 Tarjeta zincada Silvana 1½"MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 3,00 R$ 60,00
4 Parafuso material: bicromatizado, tipo: cabeça chata, comprimento: 25, diâmetro: 4, aplicação: uso geral Parafuso chipboard cabeça chata . Encaixe: philips. New Fix 4,0 x 25; Acabamento: Bicromatizado (Amarelo); Material: Aço Baixo CarbonoMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 0,06 R$ 120,00
5 Parafuso material: aço inox, tipo: cabeça chata, comprimento: 12, tipo rosca: m-5, normas técnicas: din 7991 Parafuso chipboard cabeça chata . Encaixe: philips. New Fix 3,5 x 12 ; Acabamento: Bicromatizado (Amarelo); Material: Aço Baixo CarbonoMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 0,06 R$ 120,00
6 Parafuso material: aço galvanizado, tipo: cabeça sextavada, comprimento: 65, diâmetro: 1/4, tipo rosca: soberba Parafuso sextavado rosca soberba 1/4" x 75 mm. Tipo: Sextavado Soberbo; Material: Aço carbono; Acabamento: Zincado (proteção contra ferrugem e corrosão); Cabeça: Sextavada.; marca Jomarca 1/4 x 75MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 0,80 R$ 40,00
7 Parafuso material: aço, tipo: auto brocante, comprimento: 13, diâmetro: 4,20, características adicionais: com fenda tipo philips Parafuso Auto Brocante Cabeça Flangeada Philips (Ponta Broca). Diâmetro X Comprimento: 4.2 mm X 16 mm. Material: Aso Médio Carbono - Cementado e Temperado. Acabamento: Zincado Branco; marca Waves 4,2 x 16MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 0,10 R$ 50,00
8 Parafuso material: ferro, tipo: auto brocante, comprimento: 6,30, diâmetro: 25, características adicionais: com arruela, sextavado, tratamento superficial: zincado Parafuso Auto Brocante Cabeça Flangeada Philips (Ponta Broca). Diâmetro X Comprimento: 4.2 mm X 25 mm. Material: Aço Médio Carbono - Cementado e Temperado. Acabamento: Zincado Branco; marca Waves 4,2 x 25MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 0,14 R$ 70,00
9 Parafuso material: aço carbono zincado, tipo: auto brocante, comprimento: 42, diâmetro: 19, caracteristica 1: drywal cabeça flangeada Parafuso para Perfil de Drywall Flangeado 4,2x13mm - Ponta Agulha . Tipo de Fenda: Philips/Cruzada. Aplicação: Fixação de perfis montante e guia em sistemas drywall. Material: Aço Carbono Cementado. Acabamento: Zincado (ZI); marca Âncora 4,2 x 13MaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 0,09 R$ 90,00
10 Bucha Parafuso material: náilon, tamanho: s-6 Bucha de poliamida (Nylon) 6 mm. Sem anel (Sem Aba). Diâmetro da bucha: 6,0 mm. Comprimento da bucha: 40,0 mm. Material da bucha: Nylon. Diâmetro do parafuso indicado: 3,5 mm a 4,8 mm.; marca IV Plast Nylon Branca nº 06MaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 0,10 R$ 100,00
11 Rebite Pop material: alumínio, tipo: comum, tipo aba: comum, diâmetro corpo: 3, comprimento: 6, material corpo: alumínio, material pino: aço carbono, tipo cabeça: abaulada Rebite de Repuxo Corpo Alumínio 306 (3.2 X 6.0). Diâmetro X Comprimento: 3.2 mm X 6.0 mm Diâmetro da Aba: 6,50 mm Diâmetro do Prego: 1,80 mm Comprimento do Prego: 26 mm Material: Mandril de Aço - Corpo de Alumínio; marca Fix All 306MaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 0,08 R$ 80,00
12 Perfilado Aço comprimento barra: 3, aplicação: parede divisória tipo drywall, largura: 70, formato: u, espessura chapa: 0,50, tipo: perfil montante Perfil Montante de 70 mm para Parede Drywall. Medidas: 70 mm x 50 mm x 3000 mm. Espessura mínima: 0,50 mm. Material: Aço galvanizado a Quente com Cobertura de Zinco. Fabricado conforme a norma técnica ABNT NBR 15217/09; marca LíderMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 31,90 R$ 797,50
13 Escápula material: aço inoxidável, tipo: com rosca, dimensão: 3,3 x 57, características adicionais: com bucha s-6 Escápula com Bucha N° 8. Medidas (Diâmatro x Largura):: 5,5 mm x70 mm . Material: Aço Baixo Carbono. Acabamento: Zincado (ZI); marca Jomarca B-8MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 0,30 R$ 30,00
14 Escápula material: aço inoxidável, tipo: com rosca, dimensão: 3,3 x 57, características adicionais: com bucha s-6 Escápula com Bucha N° 6. Medidas (Diâmetro x Largura):: 4,2 mm x 60 mm . Material: Aço Baixo Carbono. Acabamento: Zincado (ZI); marca Jomarca B-6MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 0,25 R$ 25,00
15 Perfilado Aço comprimento barra: 3, largura: 30, formato: z, altura: 25, espessura chapa: 1,60 Tabica Lisa 48 mm x 40 mm x 3000 mm. Material: Aço Galvanizado; marca MultiperfilMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 15,15 R$ 378,75
Total estimado dos itens R$ 2.518,75

Objeto completo

Aquisição de materiais para marcenaria visando a execução de atividades de manutenção geral e reformas nos mobiliários presentes nos prédios Sede/Anexo I e Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CNPJ
50.290.931/0001-40
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
925463
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0019316/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50290931000140-1-000147/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.518,75 está entre as menores das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 2.181 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.625.737,05, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 112 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 516.809,73, e o total já movimentado soma R$ 56,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, energia elétrica e geradores, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 310/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.518,75, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TCESP - 1392606 - Termo de Referencia.pdf, SEI_TCESP - 1506756 - Despacho - Selecao do fornecedor.pdf, SEI_TCESP - 1519457 - Despacho - Autorizacao de despesa.pdf, SEI_TCESP - 1535172 - Autorizacao de Compras 95_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50290931000140-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.