Aquisição de materiais para marcenaria visando a execução de atividades de manutenção geral e reformas nos mobiliários presentes nos prédios Sede/Anexo I e Anexo II do Tribunal de…
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Documentos do edital
- SEI_TCESP - 1534709 - Autorizacao de Compras 93_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- SEI_TCESP - 1392606 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- SEI_TCESP - 1506756 - Despacho - Selecao do fornecedor.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- SEI_TCESP - 1519457 - Despacho - Autorizacao de despesa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- 0019196202653 ac 094-2026 madenova.pdf Minuta do Contrato · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- AC 98-2026 SEI 0020137_2026_28.pdf Minuta do Contrato · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- AC 99-2026 SEI 0019917_2026_25.pdf Minuta do Contrato · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Parafuso Auto-Atarraxante material: aço carbono, tratamento superficial: cementado, tipo cabeça: panela, tipo fenda: phillips, diâmetro corpo: 3,50, comprimento: 25, características adicionais: fixer/rosca auto cortante tipo chipboard, aplicação: carpintaria Parafuso Drywall Cabeça Trombeta - Ponta Agulha. Medidas - Diâmetro X Comprimento: 3.5 mm X 25 mm. Material: Aço Médio Carbono - Cementado e Temperado. Acabamento: Fosfatizado. Cor: preto; Marca: BELENUSMaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 0,07 | R$ 210,00 |
| 2 | Parafuso Auto-Atarraxante material: aço carbono, tratamento superficial: cementado, tipo cabeça: chata, diâmetro corpo: 3,50, comprimento: 30, características adicionais: fixer/rosca auto cortante tipo chipboard, aplicação: carpintaria Parafuso Drywall Cabeça Trombeta - Ponta Agulha. Medidas - Diâmetro X Comprimento: 3.5 mm X 35 mm. Material: Aço Médio Carbono - Cementado e Temperado Acabamento: Fosfatizado. Cor: preto; Marca: BELENUSMaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 0,08 | R$ 240,00 |
| 3 | Parafuso Auto-Atarraxante material: aço carbono, tratamento superficial: cementado, tipo cabeça: chata, tipo fenda: phillips, diâmetro corpo: 3,50, comprimento: 40, características adicionais: fixer/rosca auto cortante tipo chipboard, aplicação: carpintaria Parafuso Drywall cabeça Trombeta - Ponta Agulha. Medidas - Diâmetro X Comprimento: 3.5 mm X 50 mm. Material: Aço Médio Carbono - Cementado e Temperado Acabamento: Fosfatizado. Cor: preto; Marca: BELENUSMaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 0,10 | R$ 300,00 |
| 4 | Parafuso material: aço carbono zincado, tipo: fenda philips, comprimento: 16, aplicação: fixação de mobiliário, caracteristica 1: conforme din 7981 (din en i so 7049) e din 7970 (d Parafuso Chipboard Panela Philips 4.5 x 16. Especificações Técnicas: Bitola: 4.5 mm. Comprimento: 16 mm. Tamanho da Chave: PH2. Diâmetro externo da cabeça: 8,2 mm. Altura da cabeça: 3,05 mm.Tipo da Cabeça: Panela. Material: Aço Baixo CarbonoMaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 0,07 | R$ 140,00 |
| 5 | Bucha Parafuso material: náilon, tamanho: s-10 Bucha de poliamida (Nylon) 10mm. Sem Anel (Sem Aba). Diâmetro da bucha: 10,0 mm. Comprimento da bucha: 50,0 mm. Material da bucha: Nylon. Diâmetro do parafuso indicado: 6,0 mm a 8,0 mm. Marca SFORMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 0,25 | R$ 250,00 |
| 6 | Rebite Pop material: alumínio, tipo: comum, tipo aba: abaulado, diâmetro corpo: 3,20, comprimento: 10 Rebite de Repuxo Corpo Alumínio 310 (3.2 x 10). Diâmetro X Comprimento: 3.2 mm X 10 mm. Diâmetro da Aba: 6,50 mm. Diâmetro do Prego: 1,80 mm. Comprimento do Prego: 26 mm. Material: Mandril de Aço - Corpo de Alumínio; Marca: BELENUSMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 0,07 | R$ 70,00 |
| 7 | Rebite Pop material: alumínio, tipo: comum, tipo aba: abaulado, diâmetro corpo: 4, comprimento: 10, características adicionais: astm b-209, liga 5052, cego, mandril de aço galva- Rebite de Repuxo Corpo Alumínio 410 (4.0 x 10). Diâmetro X Comprimento: 4 mm X 10 mm. Diâmetro da Aba: 8 mm. Diâmetro do Prego: 2,20 mm. Comprimento do Prego: 26 mm. Material: Mandril de Aço - Corpo de Alumínio; Marca: BELENUSMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 0,09 | R$ 90,00 |
| 8 | Rebite Pop material: alumínio, tipo: comum, tipo aba: abaulado, diâmetro corpo: 4,80, comprimento: 30 Rebite de Repuxo Corpo Alumínio 530 (4.8 X 30). Diâmetro X Comprimento: 4.8 mm X 30 mm. Diâmetro da Aba: 9,50 mm. Diâmetro do Prego: 2,56 mm. Comprimento do Prego: 26 mm. Material: Mandril de Aço - Corpo de Alumínio.; Marca: BELENUSMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 0,23 | R$ 230,00 |
| 9 | Compensado Madeira material: sumaúma, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 10, aplicação: confecção de móveisMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 179,90 | R$ 5.397,00 |
| 10 | Compensado Madeira material: sumaúma, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 20, aplicação: fabricação de peças em madeiraMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 391,90 | R$ 3.919,00 |
| 11 | Tapa-Furo material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 19, cor: branca, características adicionais: adesivo Tapa furo - Cor branco liso - Diâmetro : 19 mmMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 6,00 | R$ 60,00 |
| 12 | Cantoneira Metal Ferroso material: ferro, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 50,800, espessura: 3,175MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 2,30 | R$ 460,00 |
| 13 | Fecho tipo: ferrolho, aplicação: portas, portões, janelas, móveis, material: aço zincado, comprimento: 2 Trinco Ferrolho Redondo Aço Zincado 100 mm para Portas E Janelas; Tipo: Redondo; Tamanho: 100mm; Material: Aço Carbono; Marca e Código de Referencia: Pado - Ref. SM FR-4 ZBMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 9,50 | R$ 95,00 |
| 14 | Laminado Melamínico material: laminado melamínico, cor: ovo, comprimento: 3,08, largura: 1,25, espessura: 0,8, acabamento superficial: texturizado fosco, características adicionais: padrão PERTECH Cód. 5062837 UnidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 189,90 | R$ 1.899,00 |
| 15 | Laminado Melamínico cor: branco brilhante, comprimento: 3,08, largura: 1,25, espessura: 8 PERTECH Cód. 5015932 UnidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 140,00 | R$ 1.400,00 |
| 16 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa pano, apresentação: cinta, tipo grão: 60, comprimento: 720, largura: 150, aplicação: lixadeira elétrica, características adicionais: uso madeira NORTON Cód. 5030237 UnidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 109,90 | R$ 879,20 |
| 17 | Fita Borda material: pvc - cloreto de polivinila, cor: branca, largura: 22, espessura: 0,45, aplicação: marcenaria REHAU Cód. 5000187 Rolo de 20mMaterialNão se aplica | Rolo M | 5 | R$ 13,50 | R$ 67,50 |
| 18 | Fita Borda material: pvc - cloreto de polivinila, cor: platina, largura: 35, espessura: 0,4 REHAU / DURATEX Cód. 5003242 Rolo de 20mMaterialNão se aplica | Rolo M | 4 | R$ 61,00 | R$ 244,00 |
| 19 | Fita Borda material: pvc - cloreto de polivinila, cor: platina, largura: 35, espessura: 0,4 REHAU / DURATEX Cód. 5119944 Rolo de 20mMaterialNão se aplica | Rolo M | 4 | R$ 58,90 | R$ 235,60 |
| 20 | Tapa-Furo material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 19, cor: branca, características adicionais: adesivo DURATEX Cód. 5120115 Cartela com 30 unidadesMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 7,19 | R$ 35,95 |
| 21 | Tapa-Furo material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 19, cor: branca, características adicionais: adesivo Cód. 5028536 Cartela com 30 unidadesMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 5,90 | R$ 59,00 |
| 22 | Tapa-Furo material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 19, cor: branca, características adicionais: adesivo DURATEX / ARAUCO Cód. 5031564 Cartela com 30 unidadesMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 0,90 | R$ 9,00 |
| 24 | Fechadura material lingueta: aço cromado, material testa: aço cromado, material tambor segredo: aço cromado, componentes: duas chaves metálicas, características adicionais: 180° de rotação com 2 chaves, tipo: auxiliar, aplicação: gaveta mesa/gaveteiro, comprimento: 4, altura: 5 FGV Cód. 5058795 UnidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 15,00 | R$ 375,00 |
| 25 | Trilho Gaveta material: aço relaminado estrutural, tipo: corrediça telescópica, aplicação: marcenaria, tamanho: 50, acabamento superficial: zinco eletrolítico cromatizado, cor: preto, características adicionais: capacidade para 50 kg LEO Cód. 5055300 UnidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 21,90 | R$ 1.095,00 |
| 26 | Compensado Madeira material: virola, comprimento: 2,50, largura: 1,60, espessura: 18, tipo: sarrafeado Léo S.A. Renovada UnidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 769,90 | R$ 4.619,40 |
| 28 | Tubo Alumínio altura: 3, largura: 1, comprimento: 3, formato: oblonco, tipo: sem costura, características adicionais: estriado BASE Cód. 5004236 UnidadeMaterialNão se aplica | Metro | 2 | R$ 34,90 | R$ 69,80 |
| 29 | Suporte material: zamac, aplicação: cabideiro, diâmetro: 5/8 BASE Cód. 5007849 UnidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1,60 | R$ 16,00 |
| 30 | Fecho tipo: mecanismo eletromagnético, aplicação: porta de armário, material: plástico e metal, comprimento: 80, características adicionais: engate rápido FGVTN Cód. 5095055 UnidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 13,00 | R$ 390,00 |
| 31 | Cola composição: borracha de policloropeno e resina, aplicação: pisos, espuma, carpete, laminado melamínico, tipo: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 2.8 KG | 40 | R$ 89,90 | R$ 3.596,00 |
| 32 | Laminado Melamínico material: laminado melamínico, cor: preta, comprimento: 3,08, largura: 1,25, espessura: 0,8, aplicação: marcenaria, acabamento superficial: texturizado Laminado melamínico de alta pressão; medindo 3,08 m x 1,25 m; com espessura de 0,8 mm; na cor preta.; com textura; devendo ser entregue com acabamento texturizado: Código L121TX PerfilareMaterialNão se aplica | Chapa | 10 | R$ 225,00 | R$ 2.250,00 |
| 33 | Laminado Melamínico material: fórmica, cor: marfim, comprimento: 3,08, largura: 1,25, espessura: 1, acabamento superficial: texturizado Laminado melamínico de alta pressão; medindo 3,08 m x 1,25 m ; com espessura de 0,8 mm; na cor Maple Texturizado - Código PP2162TX08 PerfilareMaterialNão se aplica | Chapa | 25 | R$ 400,00 | R$ 10.000,00 |
| 34 | Fita Borda material: pvc - cloreto de polivinila, cor: preta, largura: 22, espessura: 0,6 Fita de borda para acabamento de móveis, no tamanho de 20 m x 35 mm, na cor preta Texturizada. Código L121TX038x20MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.951,45 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para marcenaria visando a execução de atividades de manutenção geral e reformas nos mobiliários presentes nos prédios Sede/Anexo I e Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Informação complementar
DFD 81
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- CNPJ
- 50.290.931/0001-40
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 925463
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0019186/2026-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50290931000140-1-000145/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.461,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 2.132 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.646.842,89, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 108 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 535.041,46, e o total já movimentado soma R$ 56,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, energia elétrica e geradores, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 177/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.461,00, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TCESP - 1534709 - Autorizacao de Compras 93_2026.pdf, SEI_TCESP - 1392606 - Termo de Referencia.pdf, SEI_TCESP - 1506756 - Despacho - Selecao do fornecedor.pdf, SEI_TCESP - 1519457 - Despacho - Autorizacao de despesa.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50290931000140-1-000145/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.