Aquisição de materiais para manutenções e reparos da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RENDIMENTO 500 M2/LATA 18 LT PROTEÇÃO ANTIFUNGO, COMPONENTES: ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, COR: BRANCA, TIPO ACABAMENTO: FOSCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 10 | R$ 210,07 | R$ 2.100,73 |
| 2 | TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO E VISCOSO, COR: PRETA, MATERIAL: ESMALTE SINTÉTICO, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 1 | R$ 123,39 | R$ 123,39 |
| 3 | TINTA ESMALTE COR: CINZA PLATINA, MATERIAL: TINTA À BASE DE RESINAS ALQUÍDICAS/PIGMENTOS, RENDIMENTO: 40 A 50 M2/GL/DEMÃO, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTE, TIPO: SINTÉTICA, MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO/PINCEL E PISTOLA, DILUENTE INDICADO: AGUARRÁSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 2 | R$ 121,50 | R$ 243,00 |
| 4 | TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: PAREDE / MADEIRA / ESTRUTURA METÁLICA, COR: AMARELA, TIPO ACABAMENTO: SINTÉTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 1 | R$ 121,62 | R$ 121,62 |
| 5 | CAL VIVA APRESENTAÇÃO: PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INODORO, COM FIXADOR, PUREZA MÍNIMA 90%, COR: BRANCA, MATERIAL: ÓXIDO CÁLCIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 4 | R$ 18,02 | R$ 72,07 |
| 6 | DILUENTE TINTA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: UTILIZADO PARA LIMPEZA E DILUIÇÃO DE TINTAS ALQUÍD, COMPOSIÇÃO: ALQUÍDICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata L | 8 | R$ 100,40 | R$ 803,23 |
| 7 | ROLO PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO, COMPRIMENTO: 23, MATERIAL: CABELO DE ANJOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 28,17 | R$ 281,67 |
| 8 | PINCEL PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM VIROLA AÇO ESTANHADO, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL CERDAS: SINTÉTICO, TAMANHO: 4 POLEGADAS, TIPO CABO: CURTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 19,95 | R$ 199,45 |
| 9 | TINTA INDUSTRIAL APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA, COR: BRANCA, SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: PISO / PAREDE / AZULEJO, TIPO: ESMALTE-EPOXI, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 1 | R$ 231,00 | R$ 231,00 |
| 10 | TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: APLICAÇÃO INTERNA/EXTERNA, COMPONENTES: ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, COR: CINZA CHUMBOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 5 | R$ 230,85 | R$ 1.154,27 |
| 11 | CORANTE TINTA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COR: PRETA, TIPO USO: TINTA LÁTEX/PVA/ACRÍLICA/BASE ÁGUA/ARGAMASSA/CERAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 7,16 | R$ 286,53 |
| 12 | MASSA CORRIDA COMPOSIÇÃO BÁSICA: EMULSÃO ACRÍLICA, SOLUBILIDADE: ÁGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 3 | R$ 37,60 | R$ 112,80 |
| 13 | MANTA ASFÁLTICA ACABAMENTO: LÂMINA DE ALUMÍNIO, APLICAÇÃO: IMPERMEABILIZAÇÃO E REVESTIMENTO, APRESENTAÇÃO: ROLO, COMPOSIÇÃO: ASFALTO MODIFICADO COM POLÍMEROS ELASTOMÉRICOS, ESPESSURA: 3, LARGURA: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 55,50 | R$ 222,00 |
| 14 | LUBRIFICANTE MINERAL APLICAÇÃO: MOTOR 2 TEMPOS, COMPOSIÇÃO: ÓLEO MINERAL, REFERÊNCIA: REFERENCIA 8017 HMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 21,64 | R$ 86,57 |
| 15 | FITA ISOLANTE ELÉTRICA ADESIVA APLICAÇÃO: QUALQUER SUPERFÍCIE, COMPRIMENTO NOMINAL: 20, COR: PRETA, ESPESSURA NOMINAL: 0,76, LARGURA NOMINAL: 19, RESISTÊNCIA À TENSÃO: 69, TEMPERATURA MÁXIMA OPERAÇÃO: 90°, TIPO ADESIVO: AUTO FUSÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 7,80 | R$ 78,00 |
| 16 | FITA VEDA ROSCA COMPRIMENTO: 50, LARGURA: 18, MATERIAL: TEFLONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 8,26 | R$ 82,58 |
| 17 | ÓCULOS PROTEÇÃO APLICAÇÃO: PROTEÇÃO GERAL, COR LENTE: INCOLOR, MATERIAL ARMAÇÃO: POLICARBONATO, MATERIAL PROTEÇÃO: POLICARBONATO, TIPO LENTE: ANTI-RISCO, TIPO PROTEÇÃO: AMPLA VISÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 12,15 | R$ 145,76 |
| 18 | Corda material: polipropileno, tipo: trançada, diâmetro: 5, ponto ruptura: 646,88, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 2 | R$ 25,98 | R$ 51,96 |
| 19 | VASSOURA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO, COMPRIMENTO CEPA: 40, LARGURA CEPA: 7,5, MATERIAL CEPA: ALUMÍNIO, MATERIAL CERDAS: PIAÇAVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 32,66 | R$ 326,60 |
| 20 | ANCINHO JARDINAGEM ALTURA DENTES: 420, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO MADEIRA, ESPESSURA DENTES: 3,50, LARGURA TOTAL: 320, MATERIAL: CHAPA FERRO, QUANTIDADE DENTES: 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 21,29 | R$ 170,32 |
| 21 | BOMBONA APLICAÇÃO: DESCARTE DE MATERIAL TÓXICO, CAPACIDADE: 200, MATERIAL: POLIETILENO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: TAMPA E CINTA DE VEDAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 216,38 | R$ 216,38 |
| 22 | Capa tipo: elástica, material: malha 100% poliéster, largura: 3,50, altura: 1, aplicação: para sofá de 4 lugaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 39,00 | R$ 156,00 |
| 24 | LUVA SEGURANÇA APLICAÇÃO: AQUICULTURA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRICOTADA COM 2 FIOS, MATERIAL: MALHA EM AÇO, TAMANHO: VARIADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 11,00 | R$ 110,00 |
| 25 | Verniz acabamento: fosco, composição: resina alquídica, óleo vegetal, hidrocarbonetos, cor: incolor, tipo: marítimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 2 | R$ 162,80 | R$ 325,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.701,51 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para manutenções e reparos da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
- Código da unidade (UASG)
- 789321
- Local
- Presidente Epitácio - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63433.051033/2026-95
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013359/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.701,51 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.604 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.454,37, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.689 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 240 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.387.830,15, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.701,51, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitacao.pdf, AC789321_000033_2026.pdf, Publicacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013359/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.