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179/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 925463 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção preventiva dos Grupos Geradores dos Prédios Sede / Anexo I e Anexo II

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 14.793,93
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação 1: sistemas de exaustão, referência: tecfil pea160, características adicionais: arla Filtro de Ar: Filtro de Ar – Código: TECFIL AP5773MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 429,31 R$ 429,31
2 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, tipo: filtro sedimentador de combustível, aplicação: motor diesel mwm 229, referência fabricante: 905411510019MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 81,40 R$ 81,40
3 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor a diesel, aplicação iii: motores à diesel, referência fabril i: dc 16074a/scaniaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
4 Bateria Automotiva aplicação: grupo gerador, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 150, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, corrente partida: 1150MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.143,00 R$ 2.286,00
5 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: motor cummins, referência: ah-1106MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 239,72 R$ 239,72
6 Peça / Acessório - Motor Gerador Energia componentes: filtro combustível, referência: fs1040, aplicação: motor cummins c 500, tipo uso: geradorMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 86,20 R$ 86,20
7 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: filtro combustível, tipo 4: filtro de combustível, uso: motor diesel, referência 13: referencia:580091077MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 77,58 R$ 77,58
8 Filtro Óleo Lubrificante uso: diesel/gasolina, aplicação iii: gerador toyama modelo tdg8500 serie sle3dxp, referência fabril i: toyama 944019018MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 91,67 R$ 91,67
9 Bateria Automotiva tipo: selada, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 100, sistema eletroquímico: chumbo-ácidoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 762,00 R$ 1.524,00
10 Cabo Elétrico Flexível tipo: tripolar chato, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 750, seção nominal: 16, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: pvc - cloreto de polivinila, material cobertura: composto termoplástico-pvc, cor da isolação: preta, classe encordoamento: 5, quantidade condutores: 3, bitola: 16,0, normas técnicas: nbr 7288MaterialNão se aplica Rolo 100 M 2 R$ 1.890,00 R$ 3.780,00
11 Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole, cor da cobertura: verde, tensão isolamento: 750, seção nominal: 10, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: isolação extrudada de pvc anti chama, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr-6148, nbr-6245, nbr-6812 e nbr-6880MaterialNão se aplica Rolo 100 M 1 R$ 1.280,00 R$ 1.280,00
12 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: magnético, tensão máxima operação: 480/500v, corrente nominal: 160, aplicação: instalações elétricas, padrão: caixa moldada ,, referência 1: acw160, número de fases: tripolar, curva de disparo: cMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 526,00 R$ 526,00
13 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 16, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, tensão nominal: 127/220, número de fases: monopolar, curva de disparo: cMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 9,80 R$ 294,00
14 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, tensão máxima operação: 127/220, corrente nominal: 20, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, número de fases: monopolar, curva de disparo: c Disjuntor DIN Unipolar 20A curva CMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 9,80 R$ 58,80
15 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, tensão máxima operação: 127/220, corrente nominal: 32, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, número de fases: tripolar, curva de disparo: cMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 37,80 R$ 567,00
16 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 20, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, tensão nominal: 127/220, curva de disparo: cMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 37,80 R$ 604,80
17 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 70, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, tensão nominal: 127/220, curva de disparo: cMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 189,00 R$ 378,00
18 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: magnético, tensão máxima operação: 127/220, corrente nominal: 100, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, número de fases: tripolar, curva de disparo: cMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 189,00 R$ 378,00
19 Barramento tipo: trifásico, uso: disjuntor din, aplicação: instalação elétrica, características adicionais: com neutro + terra, corrente nominal: 150, tipo construção: pente, 34 polos dinMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 695,00 R$ 695,00
20 Barramento tipo: trifásico, uso: disjuntor din 100a, aplicação: instalação elétrica, corrente nominal: 100, tipo construção: pente, 12 polos dinMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 519,74 R$ 519,74
21 Barramento tipo: trifásico, uso: disjuntor din 100a, aplicação: instalação elétrica, corrente nominal: 100, tipo construção: pente, 57 polos dinMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 556,71 R$ 556,71
22 Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas Transporte Rodoviário - Cargas / EncomendasServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
Total estimado dos itens R$ 14.793,93

Objeto completo

Aquisição de materiais para manutenção preventiva dos Grupos Geradores dos Prédios Sede / Anexo I e Anexo II

Informação complementar

Aquisição de materiais para manutenção preventiva dos Grupos Geradores dos Prédios Sede / Anexo I e Anexo II - DFD 68 -

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CNPJ
50.290.931/0001-40
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
925463
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0005224/2026-55
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50290931000140-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.793,93 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 112 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 516.809,73, e o total já movimentado soma R$ 56,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, energia elétrica e geradores, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 179/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.793,93, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1454846_Despacho.pdf, SEI_1461293_Autorizacao_de_Compras_43_2026.pdf, SEI_1461562_Autorizacao_de_Compras_44_2026.pdf, SEI_1461655_Autorizacao_de_Compras_45_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50290931000140-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.