{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02596650000177/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "02596650000177-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T17:03:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T08:12:50.957Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-manutencao-manaus-am-02596650000177-2026-9",
 "id": 91423,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DLE 005/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM",
  "cnpj": "02596650000177",
  "unidade": "FUNDO PENITENCIÃRIO DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "uasg": "41701",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "041701.002504/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T17:03:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T04:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T03:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.e-compras.am.gov.br/publico/licitacoes_detalhes.asp?ident=255606",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "(ID430) TESOURA JARDINEIRO, Material: aco, Material Cabo: madeira envernizada, Comprimento: 12 pol",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "(ID95745) ANCINHO, Material: Aco. Formato: Curvo. Quantidade Dentes: 14. Material do cabo: madeira aparelhada, com tamanho entre 125 e 150 cm.",
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   "quantidade": 36,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "(ID107748) LAMINA ROCADEIRA, Tipo: 2 pontas, Medidas: 305mm, Furo: 20mm. Aplicacao: Para uso em rocadeiras FS160/ 220 / 280.",
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   "quantidade": 50,
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  {
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   "descricao": "(ID119614) OLEO LUBRIFICANTE, Aplicacao: para motores 2 tempos fabricados pela STIHL; Usado na proporcao de ate 1:50; Poder detergente, aditivacao anticorrosiva, acao antidesgaste, tecnologia isenta de cinzas; Unidade de fornecimento: embalagem com 500ml.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "(ID139442) LIMA, Aplicacao: amolar ferramentas mecanicas; Tipo: bastarda; Material: aco; Formato: chata; Comprimento: 4 pol.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "(ID139445) TESOURA JARDINEIRO, Tipo: poda; Material Lamina: aco inox; Material Cabo: PVC; Com trava de seguranca; Comprimento: 7,5 pol.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "(ID139446) FACAO, Material Lamina: aco carbono; Material Cabo: polipropileno ou madeira; Comprimento Aproximado: 63cm; Tipo: para mato.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 25,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "(ID139447) PA, Material: confeccionada em aco carbono e cabo em madeira, comprimento aproximado de 300mm, medindo no minimo 260mm de comprimento total.",
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   "quantidade": 15,
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "(ID139459) PA DE BICO, Material Pa: aco carbono; Material Cabo: madeira; Diametro minimo do olho de 38mm; Comprimento: 71cm.",
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  {
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   "descricao": "(ID154222) FIO NYLON, Diametro: 3,0 mm; Quadrado; Unidade de Fornecimento: rolo de 2kg.",
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  {
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   "descricao": "(ID154497) CARRINHO DE MAO, Material: cacamba metalica e roda com bucha ABS; Pneu com camara de ar; Capacidade: 50 litros.",
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   "descricao": "(ID154502) CAVADEIRA ARTICULADA, Material: aco carbono e cabo em madeira; Largura de no minimo 15mm e maxima de 180mm; Comprimento total de no minimo 1,45m e maximo de 2,10m.",
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   "descricao": "(ID154504) ANCINHO, Material: polipropileno; Formato: curvo; Quantidade Dentes: 18; Material do cabo: madeira; Tamanho: entre 120 e 150cm.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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