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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 13366927000191 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SMTT.

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Valor estimado R$ 15.434,19
Propostas até 17/04/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASPERSOR SETORIAL E CÍRCULO CHEIO:MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 21,82 R$ 218,20
2 ASSENTO SANITÁRIO BRANCO SIMPLES:MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 67,62 R$ 1.352,40
3 CHAVE PARA PARAFUSO TORX AÇO TIPO LMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 82,67 R$ 82,67
4 COLA - COLA APLICAÇÃO:MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 12,52 R$ 125,20
5 ESPUDE PARA VASO SANITÁRIO:MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,26 R$ 25,20
6 FITA DUPLA FACE FIXA FORTE:MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 56,88 R$ 284,40
7 FITA ISOLANTE 20MX19MMMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 31,88 R$ 318,80
8 FITA VEDA ROSCA 18MM:MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 5,82 R$ 58,20
9 LÂMPADA BULBO 15WMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 8,27 R$ 248,10
10 LÂMPADA LED:MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 11,91 R$ 595,50
11 MANGUEIRA DE JARDIM TRANÇADA NÃO DOBRA COM ESGUICHO LEMONT WEB:MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 142,00 R$ 284,00
12 PILHA ALCALINA AAA DE 1,5V, CARACTERÍSTICAS: PILHA ALCALINA TIPO PALITO (AAA), 1,5 VOLTS:MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 16,31 R$ 1.631,00
13 REFLETOR 100WMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 62,45 R$ 1.249,00
14 REFLETOR LED 10W LUZ AMARELA A PROVA D`ÁGUA 3000K IP 66 127/220V:MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 19,68 R$ 196,80
15 REGISTRO ESFERA - APLICAÇÃO:MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 9,68 R$ 58,08
16 SILICONE ACETICO QTZ BISNAGA 50GMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 27,30 R$ 136,50
17 TORNEIRA AUTOMÁTICA PARA BANHEIRO BICA MÓVEL:MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 167,22 R$ 1.672,20
18 TORNEIRA PLÁSTICA PARA JARDINS, HERC 1128, 1/2" OU SIMILAR)MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 28,36 R$ 850,80
19 ALICATE AMPERÍMETRO DIGITAL:MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 264,93 R$ 264,93
20 CAIXA METÁLICA SANFONADA PARA FERRAMENTAS:MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 204,17 R$ 204,17
21 CORTADOR MANUAL GUILHOTINA PROFISSIONAL A4 EM METAL:MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 142,30 R$ 142,30
22 FRAGMENTADORA 11 FOLHAS PAPEL CD CARTÃO 22L TRITURADORA PICOTADORA:MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.916,00 R$ 3.832,00
23 PLASTIFICADORA LAMINADORA POLISELADORA:MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 534,58 R$ 1.603,74
Total estimado dos itens R$ 15.434,19

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SMTT.

Informação complementar

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SUPERINTENDÊNCIA; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL E PLASTIFICADORAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS DESTA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO; CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS SERÁ DE 01 (UMA) FRAGMENTADORA E 03 (TRÊS) PLASTIFICADORAS, OS QUAIS ATENDERÃO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS SETORES DA SEDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA; CONSIDERANDO QUE ESTA SUPERINTENDÊNCIA TEM O COMPROMISSO DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE TRABALHO MAIS EFICIENTES AOS SEUS COLABORADORES; CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA FALTA DESSES EQUIPAMENTOS, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA DAR MAIOR EFICIÊNCIA ÀS ATIVIDADES LABORAIS, POSSIBILITANDO O DESCARTE ADEQUADO DE PAPÉIS E CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA SUPERINTENDÊNCIA; CONSIDERANDO, AINDA, QUE OS DEMAIS ITENS DA PRESENTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SE FAZEM NECESSÁRIOS EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E REPAROS DE MATERIAIS E DA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO OS BANHEIROS DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E DA SEDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA; CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS CONTARÁ COM A PRÓPRIA MÃO DE OBRA DOS COLABORADORES DESTA SUPERINTENDÊNCIA, NÃO GERANDO CUSTOS ADICIONAIS COM SERVIÇOS; CONSIDERANDO QUE OS BANHEIROS DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTENDÊNCIA; CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS É NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE PELO TEMPO DE USO, DA DETERIORAÇÃO NATURAL E DE ATOS DE VANDALISMO, TANTO NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO QUANTO NA SEDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA; CONSIDERANDO QUE ESTA SUPERINTENDÊNCIA TEM RECEBIDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO E DE COMERCIANTES LOCAIS, RELATANDO A FALTA DE MANUTENÇÃO DESSES ESPAÇOS, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS; CONSIDERANDO, POR FIM, QUE, VISANDO EVITAR DANOS MAIORES E GARANTIR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPENSA EMERGENCIAL PARA SANAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO
CNPJ
13.366.927/0001-91
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Código da unidade (UASG)
13366927000191
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0042/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13366927000191-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.434,19 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 2.547 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.229.064.449,54, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO publicou 20 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.696,43, e o total já movimentado soma R$ 833,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.434,19, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO, LICITANET_EXTRATO_DE_ATA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13366927000191-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.