{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/694",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000694/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T22:45:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:28:16.662Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-manutencao-do-parquinho-e-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-694",
 "id": 475108,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "598/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para manutenção do parquinho e quadra de basquete da EMEF São Martim - ALMOXARIFADO CENTRAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "598",
 "valorEstimado": 3488.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T20:19:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AREIA BRANCA. <p>8 METROS - EMEF S&Atilde;O MARTIM -&nbsp;MATO GRANDE</p>\n\n<p>ENTREGAR NA ESCOLA LOCALIZADA&nbsp;12KM&nbsp;da sede</p>",
   "unidade": "M3",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 149,
   "valorTotal": 1192,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TIJOLO - MACIÇO. <p>DIMENS&Otilde;ES M&iacute;NIMAS:&nbsp;(LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) 5&nbsp;x 10&nbsp;x 19&nbsp;CM.&nbsp;</p>\n\n<p>ENTREGAR NA ESCOLA LOCALIZADA&nbsp;12KM&nbsp;da sede</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0.75,
   "valorTotal": 375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CIMENTO. <p>CIMENTO CP II, USO GERAL, EMBALAGEM DE 50 kg.</p>\n\n<p>ENTREGAR NA ESCOLA LOCALIZADA&nbsp;12KM&nbsp;da sede</p>",
   "unidade": "SC",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 42.5,
   "valorTotal": 212.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TELA SOLDADA. <p>MALHA 5X10CM, FIO 1,60MM, COMPRIMENTO 20 METROS, ALTURA 1,0 M.</p>\n\n<p>ENTREGAR NA ESCOLA LOCALIZADA&nbsp;12KM&nbsp;da sede</p>",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PEDRISCO DE BRITA. <p>IDEAL PARA CH&Atilde;O OU JARDINAGEM.</p>\n\n<p>ENTREGAR NA ESCOLA LOCALIZADA&nbsp;12KM&nbsp;DA SEDE</p>",
   "unidade": "M3",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 169.3,
   "valorTotal": 677.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PÓ DE PEDRA. <p>ENTREGAR NA ESCOLA LOCALIZADA&nbsp;12KM&nbsp;da sede</p>",
   "unidade": "M3",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 122,
   "valorTotal": 732,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "63917150754841748432950_2_32635_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T20:19:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475108/1"
  },
  {
   "titulo": "63917150915397630832950_3_32635_DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T22:43:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475108/2"
  }
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