{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/20368",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-020368/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T11:25:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T21:44:06.670Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-manutencao-de-bens-imoveis-limoeiro-do-norte-ce-07954480000179-2026-20368",
 "id": 91692,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202622574/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, destinados à execução de serviços preventivos e corretivos na infraestrutura da unidade escolar, visando garantir a conservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e o adequado funcionamento das instalações.",
 "informacaoComplementar": "A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, visando atender às necessidades contínuas de conservação, reparos e adequações da estrutura física da unidade escolar, assegurando condições adequadas de funcionamento dos ambientes administrativos e pedagógicos. Dessa forma, tal aquisição visa proporcionar maior agilidade no atendimento das demandas de manutenção, contribuindo para a conservação dos bens imóveis, ampliação da vida útil das instalações e prevenção de danos estruturais.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA",
  "uasg": "229220",
  "municipio": "Limoeiro do Norte",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001107123202641",
 "valorEstimado": 15623.57,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T17:55:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TORNEIRA, METAL ACABAMENTO CROMADO, 1/2\", PARA PIA LAVATORIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ASSENTO PARA VASO SANITARIO, UNIVERSAL, PLASTICO, PARAFUSO, BORBOLETA MATERIAL PLASTICO, BRANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DUCHA PARA BANHEIRO, COM MANGUEIRA PLASTICA, 1 METRO, COR BRANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 380,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CHUVEIRO, COMPLETO, PLASTICO DE 1/2', UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TINTA, ACRILICA, PISO, LATA 18.0 LITRO",
   "unidade": "LATA 18.0 LITROS ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 285,
   "valorTotal": 1710,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TORNEIRA, TIPO ROSCA, LATAO CROMADO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FECHADURA, EXTERNA COM ALAVANCA, ACO INOX COMPLETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 1575,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "REPARO HIDRAULICO, VALVULA, MECANISMO CENTRAL DE CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "VALVULA, DE DESCARGA PARA MICTORIO, FECHAMENTO AUTOMATICO, METAL CROMADO, 0,90 X 0,50 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MACANETA, ALAVANCA, RETA OU CURVA, MACICA, CROMADA, EMBALAGEM 1.0 PAR",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 PAR ",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 24.32,
   "valorTotal": 486.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MANGUEIRA, MALHA POLIESTER TRANSPARENTE, 3/4\" ALTA PRESSAO, JARDINAGEM, ROLO 50.0 METROS",
   "unidade": "ROLO 50.0 METROS ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 229.9,
   "valorTotal": 919.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "TRENA, ACO COM TRAVA, 5,0 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "TRENA, FIBRA VIDRO, 50 M ABERTA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PIA, ACO INOX, 1 CUBA, 1,20 X 0,60 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 337.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PA, QUADRADA COM CABO, AVULSO 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "AVULSO 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 52.99,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "CARRO DE MAO, ACO, PNEUS, CAMARA, AVULSO 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "AVULSO 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "FORRO, PLACAS FIBRA MINERAL, REMOVIVEL, 1.25X62,5CM X 13MM, BRANCA, EMBALAGEM 12.0 UNIDADES",
   "unidade": "EMBALAGEM 12.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "REFLETOR, LED, POTENCIA 200W, IP65, TEMPERATURA DE COR 6.500K, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
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   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "FILTRO PURIFICADOR DE AGUA, EXTERNO, POLIPROPILENO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "VELA PARA BEBEDOURO, CARVAO ATIVO AP 200, PEQUENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 7,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:55:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91692/1"
  }
 ]
}