{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14356",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014356/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:04:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:25:40.916Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-manutencao-das-instalacoes-do-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-14356",
 "id": 3315185,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para manutenção das instalações do Centro de Distribuição de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (CDU-BAMRJ), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE DIST. UNIFORMES BASE ABAST. MARINHA",
  "uasg": "771202",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63327.000139/2026-38",
 "valorEstimado": 2042.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:04:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77120206000122026",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lâmpada Led tensão nominal: 110/220, potência nominal: 18, tipo base: g13, cor: branco neutro, fluxo luminoso: mín. 1800, aplicação: para uso  em geral, temperatura de cor: 4000, abertura facho: 220°, formato: tubular, comprimento: 1200 Lâmpadas LED tubulares de 18 W, tensão nominal 110/220 V, base G13, cor branco neutro, fluxo luminoso mínimo de 1.800 lúmens, temperatura de cor de 4.000 K e comprimento de 1.200 mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 7.82,
   "valorTotal": 78.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 10, tipo base: g13, temperatura de cor: 3500 a 500, formato: tubular, comprimento: 600 Lâmpadas LED tubulares de 10 W, bivolt, base G13, temperatura de cor de 3.500 a 5.000 K e comprimento de 600 mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 9.69,
   "valorTotal": 96.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: espuma poliuretano injetado, material revestimento assento e encosto: tecido polipropileno, cor: preta, quantidade assentos: 3, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: 1,80, largura longarina: 0,63, material estofamento: espuma de poliuretano injetado, material estrutura: aço tubular, acabamento superficial longarina: pintura, cor longarina: preta, altura: 0,77, material do assento: madeira com palhinha trançada Cadeiras tipo longarina com 3 (três) assentos, sem braços, estrutura em aço tubular com acabamento superficial em pintura, na cor preta, assentos e encostos revestidos em espuma (dens. 45/55), conforme informações contidas no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 622.5,
   "valorTotal": 1867.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1_-_Documento-de-Formalizacao-Demanda-LAMPADAS_E_CADEIRA_LONGARINA_assinado-1_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:04:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315185/1"
  },
  {
   "titulo": "7_-_Termo-de-referencia-_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:06:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315185/2"
  },
  {
   "titulo": "5_-_Autorizacao-da-Dispensa-de-Licitacao-_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:06:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315185/3"
  },
  {
   "titulo": "8_-_aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-abr-26_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:06:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315185/4"
  }
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