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139/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Claro - SP UASG 262215 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção, conservação e apoio às atividades das unidades do DER/SP – CGR.13, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de…

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.13 - RIO CLARO

Valor estimado R$ 5.069,37
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Telefone Cabeça tipo: universal, tipo alimentação: direto na linha ou pabx, tipo acionamento: chave liga/desliga com led, características adicionais: tiara ajustável/desconexão rápida/eliminador ruídoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 148,90 R$ 744,50
2 Mouse Computador tamanho: padrão, sensor: laser, tipo conector: usb, conectividade: com fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 42,00 R$ 504,00
3 Cimento Branco tipo cimento: portland, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 4 R$ 51,11 R$ 204,44
4 Areia tipo: praia, granulometria: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 2 R$ 135,00 R$ 270,00
5 Telha material: cerâmica, tipo: romana, comprimento: 39, largura: 22, rendimento: 18, tolerância absorção água: 12,50, tolerância absorção calor: baixa, acabamento superficial: esmaltado, cor: pinhãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,85 R$ 28,50
6 Espuma Expansiva tipo: baixa pressão, material: poliuretano, apresentação: spray, aplicação: vedação, fixação, isolamento térmico e acústicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 1 R$ 37,59 R$ 37,59
7 Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: branca, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo, superfície aplicação: repintura, aplicação: internaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 2 R$ 379,90 R$ 759,80
8 Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: mineral, características adicionais: acabamento tipo cimento queimado tradicional, apre, tipo: pisos e paredesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 1 R$ 29,50 R$ 29,50
9 Tijolo material: barro cozido, tipo: maciço, comprimento: 19, largura: 9, espessura: 4,50, cor: vermelha, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,80 R$ 80,00
10 Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 2 R$ 194,00 R$ 388,00
11 Areia tipo: saibrosa, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 2 R$ 148,40 R$ 296,80
12 Malha Metálica material: aço ca-60, bitola: 4,2, tamanho abertura malha: 10 x 10, tamanho: 3 x 2, aplicação: estrutura p/ concreto em pisos e lajesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 158,90 R$ 317,80
13 Torneira material corpo: metal cromado, tipo: giratória com alavanca, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: adaptador para mangueira, acionamento tipo volante, aplicação: jardimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 35,58 R$ 35,58
14 Torneira material corpo: aço inoxidável, diâmetro: 3/4, caracteristicas adicionais: vedante em borracha encapsulada, aplicação: lavatório e piaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 59,90 R$ 119,80
15 Espude Vaso Sanitário material: pvc, bitola: 1 1/2, características adicionais: 3 parafusos sextavadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10,70 R$ 10,70
16 Torneira material corpo: pvc, tipo: curta, diâmetro: 1/2, aplicação: bebedouro de garrafão, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 30,00 R$ 60,00
17 Reparo Torneira tipo fixação: roscável, bitola: 3/4, referência: 4688.084, aplicação: deca hydra mvsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 129,90 R$ 129,90
18 Veda Rosca tipo: fio, aplicação: instalações hidráulicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 16,90 R$ 16,90
19 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: e-27, cor: branca, fluxo luminoso: 1200, tipo bulbo: par-38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 14,43 R$ 57,72
20 Fita Isolante Elétrica Adesiva tipo adesivo: auto fusão, temperatura máxima operação: 90°, largura nominal: 19, espessura nominal: 0,76, comprimento nominal: 20, cor: preta, resistência à tensão: 69, aplicação: qualquer superfícieMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10,90 R$ 10,90
21 Extensão Elétrica tipo: flexível, comprimento: 10, componentes: 03 tomadas (02 de 10a e 01 de 20a), número pólos: 2, formação do cabo: 2 x 2,0, características adicionais: revestimento com isolamento duplo, cor: preto, tensão nominal: 110/220, formato contato: 02 pinos, 03 pinos, nbr 14136, normas técnicas: nbr 14136, potência máxima: 1.200, material: pp, corrente nominal: 10 - 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 189,90 R$ 189,90
22 Porta-Lâmpada material: porcelana, características adicionais: bornes embutidos para plafonier, casquilho em latã, tipo base: e-27, corrente nominal: 4, tensão nominal: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 22,90 R$ 91,60
23 Rolo Pintura Predial material: espuma sintética, comprimento: 5, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 31,00 R$ 62,00
24 Espátula material: aço inoxidável, comprimento: 15, material cabo: aço inoxidável, aplicação: raspar, cortar e dividir massas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 25,20 R$ 25,20
25 Jogo Chaves Fenda material haste: metal, tipo ponta: chata, material cabo: plástico resistente, tipo cabo: isolado, tratamento superficial ponta: fosfatizado, quantidade peças: 12, bitola: 3/16x4,3/16x5,3/16x6,3/16x8,1/4x4,1/4x5,1/4x6,1/4xMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 1 R$ 42,79 R$ 42,79
26 Jogo Chaves Fenda material haste: aço cromo vanádio, tipo ponta: chata e philips, aplicação: serviços gerais, quantidade peças: 5, bitola: 3/16 x 4, 3/16 x 6, 1/4 x 4, 1/4 x 6, 1/4 x 1 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 1 R$ 52,99 R$ 52,99
27 Chave Ajustável tipo: grifo, material: aço vanádio, tamanho: 18, acabamento superficial: aço vanadiumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 79,90 R$ 79,90
28 Enxada material: aço carbono, largura: 20,5, material cabo: madeira, características adicionais: tipo bahia virada 2.5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 51,90 R$ 51,90
29 Pá material cabo: madeira, aplicação: construção civil, material: aço, formato: de bico, tamanho: 300, comprimento cabo: 1,30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 48,36 R$ 48,36
30 Colher Pedreiro material: aço temperado e revenido, tamanho: 9, material cabo: madeira nobre, características adicionais: haste e lâmina inteiriça, triangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 32,40 R$ 32,40
31 Quadro Branco material: laminado melamínico brilhante, acabamento superficial moldura: alumínio, cor moldura: natural, finalidade: sala de aula, largura: 150, características adicionais: suporte para apagador e pincel, material moldura: alumínio anodizado, altura: 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 289,90 R$ 289,90
Total estimado dos itens R$ 5.069,37

Objeto completo

Aquisição de materiais para manutenção, conservação e apoio às atividades das unidades do DER/SP – CGR.13, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ
43.052.497/0001-02
Unidade
ESP - DR.13 - RIO CLARO
Código da unidade (UASG)
262215
Local
Rio Claro - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
139.00093057/2026-90
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43052497000102-1-000500/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.069,37 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.336.181.608,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM publicou 385 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.281.980,37, e o total já movimentado soma R$ 1,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, serviços de limpeza e conservação, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 139/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.069,37, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0122689819_Aviso (1).pdf, Termo_de_Referencia___Materiais_Diversos.pdf, ETP262215_000047_2026.pdf, Anexos___Materiais_Diversos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Claro - SP?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em Rio Claro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43052497000102-1-000500/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.