{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715409000150/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "18715409000150-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T18:20:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T14:36:21.400Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-limpeza-e-higienizacao-das-santa-luzia-mg-18715409000150-2026-40",
 "id": 910979,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para limpeza e higienização das piscinas do Clube dos Servidores de Santa Luzia/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "cnpj": "18715409000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG",
  "uasg": "985155",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6500/2026",
 "valorEstimado": 39872.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T18:20:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-15T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: em pastilha, fórmula química: ca cl2o2 anidro, número de referência química: cas 7778-54-3, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65% Cloro granulado à base de hipoclorito de cálcio, com teor mínimo de 65% de cloro ativo disponível, destinado à desinfecção e tratamento de água de piscina, com alta solubilidade, ação bactericida e algicida, acondicionado em embalagem resistente.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 279.13,
   "valorTotal": 39078.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aspirador Pó / Água - Industrial aplicação: sólidos e pó, capacidade: 30, potência motor: 3, tensão alimentação: 220/380, vazão: 7 Carrinho aspirador para piscina com 16 rodízios, fabricado em material resistente a produtos químicos e raios UV, com conexão padrão para mangueira de 1.1/2” e compatível com haste telescópica, garantindo eficiência na sucção e limpeza sem danificar",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 397.27,
   "valorTotal": 794.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUTORIZA CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T18:20:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/910979/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 030-2026.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T18:20:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/910979/2"
  }
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}