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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Luzia - MG UASG 985155 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para limpeza e higienização das piscinas do Clube dos Servidores de Santa Luzia/MG pelo período de um ano, aproximadamente.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Valor estimado R$ 34.496,89
Propostas até 23/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: pó branco granulado, odor de cloro, fórmula química: ca cl2o2 anidro, número de referência química: cas 7778-54-3, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65% Cloro, granulado, múltipla ação (clarificante, desinfetante e algistático) , para manutenção de piscinas, balde com 10 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 179,30 R$ 26.894,63
2 Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: em pastilha, fórmula química: ca cl2o2 anidro, número de referência química: cas 7778-54-3, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65% Cloro em pastilha, tripla ação (clarificante, desinfetante e algistático), para manutenção de piscinas, pastilha de 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pastilha 1.500 R$ 8,04 R$ 12.056,25
3 Clarificante aplicação: piscina, aspecto físico: líquido, composição: policloreto de alumíno Clarificante, líquido, utilizado como auxiliar de filtragem, para manutenção de piscinas, frasco com 1 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 432 R$ 16,60 R$ 7.170,12
4 Algicida aspecto físico: líquido, composição: quaternário de amônia e água, tipo: manutenção, uso: tratamento água de piscina Algicida, líquido, utilizado no combate a infestação de algas, para manutenção de piscinas, frasco com 1 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 432 R$ 17,49 R$ 7.554,60
5 Sulfato De Cobre Ii aspecto físico: fino cristal branco, característica adicional: reagente p.a., composição química: cuso4 anidro, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 7758-98-7, peso da molécula: 159,60 Sulfato de Cobre - KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 45,33 R$ 2.266,50
6 Essência Aromática aspecto físico: líquido, planta originária: pinus sylvestris, tipo de origem: origem vegetal Essência para Sauna – 1LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 40 R$ 41,74 R$ 1.669,70
7 Aspirador Pó / Água - Industrial aplicação: sólidos e pó, capacidade: 200, características adicionais: tanque em aço, rodízios, filtro, mangueira: 100 mm, frequência: 50/60, potência motor: 1, tensão alimentação: 220 Aspirador, com 8 rodízios, para manutenção de piscinas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 78,57 R$ 157,13
8 Areia - Filtracao De Agua aplicação: filtração água, material: areia quartzosa, tamanho efetivo: 1 a 1,5 Areia para filtro de piscina 25kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 25 KG 108 R$ 33,54 R$ 3.622,59
Total estimado dos itens R$ 61.391,52

Objeto completo

Aquisição de materiais para limpeza e higienização das piscinas do Clube dos Servidores de Santa Luzia/MG pelo período de um ano, aproximadamente.

Informação complementar

Conforme Termo de Referência anexo

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
18.715.409/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Código da unidade (UASG)
985155
Local
Santa Luzia - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715409000150-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.496,89 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.041.667,39, variando de R$ 100,00 a R$ 83.075.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 82 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.808.292,35, e o total já movimentado soma R$ 219 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, serviços de saúde e credenciamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.496,89, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SOLICITACAO DE COMPRA - 169-2026.pdf, DFD MATERIAIS MANUTENCAO PISCINA CLUBE.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA 90015-2026.pdf, TR MATERIAIS MANUTENCAO PISCINA CLUBE.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Luzia - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715409000150-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 08:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.