{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18241372000175/2026/290",
  "numeroControlePNCP": "18241372000175-1-000290/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T21:30:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T14:08:12.019Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-instalacao-de-lombadas-monte-santo-de-minas-mg-18241372000175-2026-290",
 "id": 1355881,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000019/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS MODULARES REMOVÍVEIS DESTINADAS AO CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA NO TERREIRÃO DO SAMBA, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS",
  "cnpj": "18241372000175",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "710",
  "municipio": "Monte Santo de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000132/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T21:30:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-26T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-01T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/101969",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Módulo de lombada modular removível 50 cm x 35 cm amarela Módulo de lombada modular removível, na cor amarela, medindo 50 cm x 35 cm, contendo parafusos, buchas e/ou demais componentes necessários para adequada fixação e instalação, conforme Termo de Referência.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Módulo de lombada modular removível 50 cm x 35 cm preta Módulo de lombada modular removível na cor preta, medindo aproximadamente 50 cm x 35 cm, contendo parafusos, buchas e/ou demais componentes necessários para adequada fixação e instalação, conforme Termo de Referência.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Acabamento para lombada modular amarela Acabamento para lombada modular na cor amarela, contendo parafusos, buchas e/ou demais componentes necessários para adequada fixação e instalação, conforme Termo de Referência.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Acabamento para lombada modular preta Acabamento para lombada modular na cor preta, contendo parafusos, buchas e/ou demais componentes necessários para adequada fixação e instalação, conforme Termo de Referência.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_Dispensa_Eletronica_Lombada.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T21:30:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355881/1"
  }
 ]
}