Aquisição de materiais para instalação de corrimões metálicos nas duas escadarias situadas em área externa, dentro do perímetro institucional do Tribunal de Contas do Município de…
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tubo Aço Carbono Com Costura diâmetro nominal: 2, espessura paredes: 3, comprimento: 6, características adicionais: tipo preto Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do TR. Tubo em aço carbono Redondo 2” Diâmetro: 2” (50,8mm) Espessura mínima: 3mm Comprimento: 6 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 2 | Cotovelo Tubo Condução Metálico diâmetro nominal: 2, material: ferro maleável galvanizado, tipo: 90 graus Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do TR. Curva (cotovelo) em aço carbono 2”x 90° Diâmetro: 2”(50,8mm) Angulo:90° Espessura minima:3mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | Não informado | Não informado |
| 3 | Barra Aço bitola: 1/2, características adicionais: liso, comprimento: 6, formato seção: redondo, material: aço carbono Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do TR. Barra de aço carbono maciço liso redondo 1/2”x6000mm Bitola:1/2” (12,50mm) Comprimento:6000mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra 6 M | 8 | Não informado | Não informado |
| 4 | Tinta Grafite composição: à base de solvente, cor: cinza claro, tipo: sintética Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do TR. Tinta Esmaltada Sintético Galão:3,6 Litros Cor: Cinza (Enviar catalogo p/ aprovação da tonalidade) Acabamento: Acetinado Três Funções: FuMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 3 | Não informado | Não informado |
| 5 | Aguarrás aplicação: formulação tintas e vernizes base alquídica, teor máximo benzeno: 1% peso, teor máximo enxofre: 1% peso, ponto fulgor: 38, ponto fusão: 216, teor aromáticos: 5 a 7, teor alifáticos: 93 a 95, viscosidade: 1,15 Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do TR. Solvente aguarrás Galão: 5 litros Utilização: Diluição de tintas esmalteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 5 L | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de materiais para instalação de corrimões metálicos nas duas escadarias situadas em área externa, dentro do perímetro institucional do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, especificamente no jardim das cerejeiras.
Informação complementar
Atenção: É indispensável consultar o termo de referência antes de registrar sua proposta. O orçamento é sigiloso. O fornecedor deverá apresentar sua proposta com base em suas próprias estimativas de custos. EM CASO DE QUALQUER DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O SISTEMA E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ SEMPRE AS INFORMAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
- CNPJ
- 50.176.270/0001-26
- Unidade
- ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 925462
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- TC/011622/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50176270000126-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO publicou 74 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.512.823,49, e o total já movimentado soma R$ 2,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 325/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0 - DESPACHO AUTORIZATIVO.pdf, 1 - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 325_2026.pdf, DISPENSA ELETRONICA.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50176270000126-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.