{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13016717000173/2025/347",
  "numeroControlePNCP": "13016717000173-1-000347/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T15:15:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:41:10.893Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-inducao-anestesica-por-esteio-rs-13016717000173-2025-347",
 "id": 1408733,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "129/2025",
 "objeto": "Aquisição de materiais para indução anestésica por necessidade urgente\r\nConforme solicitado por Gilnei",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE",
  "cnpj": "13016717000173",
  "unidade": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "129/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T15:15:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Guia de Intubação Bougie – 6 Fr 2,5 a 4,5mm 535mm-NEONATAL - diâmetro externo X comprimento: 2,0 mm X 535 mm, para tubos traqueais 2,5 a 4,5 mm, cor contrastante, superfície antiaderente, segmento distal angulado, haste com escala graduada bilateral, dupla e invertida, marcações situadas na face anterior, extremidades atraumáticas, estéril, isento de látex, descartável, embalagem e identificação conforme legislação vigente e registro da ANVISA.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Guia de Intubação Bougie – 10 Fr 5,0 a 8,0mm 700mm-PEDIATRICO - diâmetro externo X comprimento: 3 mm X 600 mm, para tubos traqueais 5 a 8 mm, cor contrastante, superfície antiaderente, segmento distal angulado, haste com escala graduada bilateral, dupla e invertida, marcações situadas na face anterior, extremidades atraumáticas, estéril, isento de látex, descartável, embalagem e identificação conforme legislação vigente e registro da ANVISA.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 15,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Guia de Intubação Bougie – 15 Fr 8,5 a 11mm 700mm-ADULTO - diâmetro externo X comprimento: 5 mm X 700 mm, para tubos traqueais 8 a 11 mm, cor contrastante, superfície antiaderente, segmento distal angulado, haste com escala graduada bilateral, dupla e invertida, marcações situadas na face anterior, extremidades atraumáticas, estéril, isento de látex, descartável, embalagem e identificação conforme legislação vigente e registro da ANVISA.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 15,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Circuito para Anestesia Baraka-CONJUNTO DE ANESTESIA/VENTILAÇÃO MANUAL, tipo BARAKA, duplo T, tamanho INFANTIL/ PEDIÁTRICO. COM BALÃO 1 LITRO SILICONE, PARA ANESTESIA PEDIÁTRICA COMPOSTO DE: 01 TRAQUEIA DE SILICONE ATOXICA 30 CM, 02 INTERMEDIÁRIOS T DE AYRES, 01 BALÃO REINALATORIO 1 LITRO, 01 CONECTOR PARA SISTEMA BARAKA (JOELHO).",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Circuito para Anestesia Baraka - NEONATAL-CONJUNTO DE ANESTESIA/VENTILAÇÃO MANUAL, tipo BARAKA, duplo T, tamanho NEONATAL. COM BALÃO 0,5 LITRO SILICONE, PARA ANESTESIA PEDIÁTRICA COMPOSTO DE: 01 TRAQUEIA DE SILICONE ATOXICA 30 CMS, 02 INTERMEDIÁRIOS T DE AYRES, 01 BALÃO REINALATORIO 0,5 LITRO, 01 CONECTOR PARA SISTEMA BARAKA (JOELHO)",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Circuito para Anestesia Baraka - PEDIÁTRICO-CONJUNTO DE ANESTESIA/VENTILAÇÃO MANUAL, tipo BARAKA, duplo T, tamanho PEDIÁTRICO. COM BALÃO 3 LITRO SILICONE, PARA ANESTESIA PEDIÁTRICA COMPOSTO DE: 01 TRAQUEIA DE SILICONE ATOXICA 30 CMS, 02 INTERMEDIÁRIOS T DE AYRES, 01 BALÃO REINALATORIO 3 LITRO, 01 CONECTOR PARA SISTEMA BARAKA (JOELHO)",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "CONJUNTO DE BALÃO PARA ANESTESIA-DE 0,5LT, 1LT, 3LT, 5LT / Balão para reinalação manual formato anatômico e de fácil manuseio fabricado silicone.",
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   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "SISTEMA DE CIRCUITO-PACIENTE PEDIÁTRICO e passível de esterilização em autoclave, traqueias, válvulas, circuitos respiratórios em silicone, autoclaváveis compatível com equipamento de Anestesia Mindray WATO EX-30.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Laringoscópio-com kit infantil - conjunto laringoscópio fibra ótica composto de: 01 cabo de laringoscópio aço inox infantil, funciona pilhas; 4 peças de lâminas de laringoscópio em aço inox curva de número 0 ao 4. Iluminação LED alta intensidade.",
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   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (383650)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-03T15:15:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408733/1"
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