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96/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785121 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para implantação de iluminação externa de segurança na Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE

Valor estimado R$ 10.045,13
Propostas até 18/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária fluxo luminoso: 25.000, grau proteção: ip-66, material corpo: alumínio, material difusor: vidro temperado transparente, potência nominal lâmpada: 200, tipo: pública, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 316,00 R$ 7.899,88
2 Relé Fotelétrico características adicionais: com base e suporte de fixação, potência nominal: 1000, tensão nominal: bivolt 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 19,99 R$ 299,85
3 Cabo Elétrico Flexível características adicionais: isolação interna pvc, cores branca, preta e azul, cor da cobertura: preta, formação do cabo: 3 x 2,5, material cobertura: pvc anti-chama, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: pvc anti-chama, normas técnicas: nbr13249, quantidade condutores: 3, tensão isolamento: 750, tipo: pp, têmpera condutor: mole, temperatura: 70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 200 R$ 7,04 R$ 1.408,00
4 Disjuntor Baixa Tensão corrente nominal: 10, curva de disparo: c, funcionamento: termomagnético, tensão nominal: 220/380, tipo: mini, referência: eletromar, normas técnicas: nbr 60947-2 nbr 60898, capacidade interrupção simétrica: 4,5, número pólos: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 29,16 R$ 437,40
Total estimado dos itens R$ 10.045,13

Objeto completo

Aquisição de materiais para implantação de iluminação externa de segurança na Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Código da unidade (UASG)
785121
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63282.001118/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009591/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.045,13 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 736.643,85, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.092 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 294 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.426,11, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 96/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.045,13, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, AUT_785121-000078-2026.pdf, 82/2026.pdf, 92/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009591/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.