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91/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salinópolis - PA UASG 980523 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO NATALINA, DESTINADOS À DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA

Valor estimado R$ 58.669,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mangueira Luminosa bitola: 13, comprimento: 100, material: pvc flexível, potência lâmpada: 3w por metro, quantidade lâmpadas: mínimo 20 por metro, tensão: 127/220, tipo luz: led MANGUEIRA DE LED BRANCA REDONDA 100MMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 978,50 R$ 9.785,00
2 Mangueira Luminosa bitola: 13, comprimento: 100, material: pvc flexível, potência lâmpada: 3w por metro, quantidade lâmpadas: mínimo 20 por metro, tensão: 127/220, tipo luz: led MANGUEIRA DE LED VERDE REDONDAMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 1.000,48 R$ 10.004,80
3 Mangueira Luminosa bitola: 13, comprimento: 100, material: pvc flexível, potência lâmpada: 3w por metro, quantidade lâmpadas: mínimo 20 por metro, tensão: 127/220, tipo luz: led MANGUEIRA DE LED VERMELHA REDONDAMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 1.004,39 R$ 10.043,90
4 Mangueira Luminosa bitola: 13, comprimento: 100, material: pvc flexível, potência lâmpada: 3w por metro, quantidade lâmpadas: mínimo 20 por metro, tensão: 127/220, tipo luz: led MANGUEIRA DE LED AZUL REDONDAMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 1.112,74 R$ 6.676,44
5 Mangueira Luminosa bitola: 13, comprimento: 100, material: pvc flexível, potência lâmpada: 3w por metro, quantidade lâmpadas: mínimo 20 por metro, tensão: 127/220, tipo luz: led MANGUEIRA DE LED AMARELA REDONDAMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 994,39 R$ 5.966,34
6 Enfeite aplicação: contorno de avenidas, árvores e fachadas, características adicionais: efeito luminoso contínuo, tamanho: 10, tipo: cascata vertical de led CASCATA DE LED 5 METROSMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 88,23 R$ 4.411,50
7 Enfeite aplicação: contorno de avenidas, árvores e fachadas, características adicionais: efeito luminoso contínuo, tamanho: 10, tipo: cascata vertical de led ESTROBOMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 109,73 R$ 7.681,10
8 Lâmpada Led abertura facho: 24, aplicação: luminária, potência nominal: 5, temperatura de cor: 2.500, tensão nominal: 12, tipo base: gu5.3, vida média: 15.000 LÂMPADA INCANDESCENTE AMARELA 40WMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 41,00 R$ 4.100,00
Total estimado dos itens R$ 58.669,08

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO NATALINA, DESTINADOS À DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
CNPJ
05.149.166/0001-98
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
Código da unidade (UASG)
980523
Local
Salinópolis - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18110001/25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05149166000198-1-000088/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.669,08 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.853,43, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS publicou 64 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.765.051,39, e o total já movimentado soma R$ 105,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, consultoria e assessoria, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.669,08, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 18 AUTORIZACAO.pdf, 02 DFD-SETUR.pdf, 13 ETP.pdf, 14 MAPA DE RISCO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salinópolis - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, em Salinópolis - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05149166000198-1-000088/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.