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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2025/183",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000183/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T15:59:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:59:10.791Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-festividades-e-homenagens-para-arroio-grande-rs-19013550000173-2025-183",
 "id": 1864654,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "133 | Processo 188/2025",
 "objeto": "Aquisicao de materiais para festividades e homenagens para fins de ambientacao e reconhecimento no ambito da Sessao Solene de Honra ao Merito Cultural e ao Merito Esportivo  conforme instituidas pelo Decreto Legislativo n  636 2017.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "133",
 "valorEstimado": 645,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T15:59:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mimo floral composto por kalandivas.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mimo floral composto por Palmeirinha",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 325,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Arranjo de mesa com flores naturais",
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   "valorTotal": 195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Dispensa cult esp.tmp",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T15:59:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864654/1"
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