{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/204",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000204/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T12:30:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:31:28.419Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-fabricacao-de-mobiliarios-e-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-204",
 "id": 1093064,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "100015/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAIS PARA FABRICACAO DE MOBILIARIOS E ADEQUACAO DE SALAS DE ESCRITORIO PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS.",
 "informacaoComplementar": "JUSTIFICA-SE A AQUISICAO EM TELA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONFECCAO E INSTALACAO DEPROTETORES DE PAREDES INDISPENSAVEIS PARA SANAR EVENTUAIS PROBLEMAS AFETOS AOS PREDIOS ONDEESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, CONTROLADORIA,PROCURADORIA, O PREDIO SEDE DO MUNICIPIO E TODAS AS EDIFICACOES UTILIZADAS PARA A PRESTACAO DESERVICO AO MUNICIPE. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO EMELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO O PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIASPERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, O EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPALTOMBADO PELO PATRIMONIO, AS UNIDADES DE REFERENCIA.OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO DOS SERVICOS COM BASE NOHISTORICO DE CONSUMO BEM COMO NA QUANTIDADE DE CHAMADOS EM ABERTOS, EM CONSONANCIA COMOS SALDOS ATUAIS ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMO QUE SE CONSIDERA RAZOAVEL PARA ATUACAO NAMANUTENCAO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA",
  "uasg": "2700",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "007066",
 "valorEstimado": 2280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T12:30:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 19 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), COR CINZA CLARO",
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 35 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), COR CINZA CLARO",
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   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 35 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE, COR AMENDOLA RUSTICA",
   "unidade": "M",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 35 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE, COR BRANCO (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)",
   "unidade": "M",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 40 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), COR TIPO BETULA",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BORDA EM PVC, PARA ACABAMENTO DE MOVEIS, 40 MM DE LARGURA APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5), COR TIPO LOURO-PRETO",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO EM UM DOS LADOS, COR NOGUEIRA, 6 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTE",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR AMENDOLA RUSTICA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 2)",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR BRANCA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR CARVALHO PRATA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTE (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5).",
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  {
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR NERO, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR NOCE, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTE",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR NOGUEIRA CAIENA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTE",
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  {
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   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR NOGUEIRA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTE",
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  {
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   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR PRETA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M APROXIMADAMENTE  (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)",
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  {
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   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR TIPO BETULA, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)",
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR TIPO CINZA CRISTAL, 15 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "MADEIRA TIPO MDF, REVESTIDA COM LAMINADO MELAMINICO NOS DOIS LADOS, COR TIPO PORTORO, 18 MM DE ESPESSURA, 2,75 X 1,83 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 5)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "06.",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:30:24.000Z",
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:30:29.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "12.",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:36:29.000Z",
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