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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 6h 📍 Belém - PA UASG 784120 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para execução, por meios próprios, de serviços de manutenção, fabricação e reparos estruturais e de redes a bordo do Navio-Patrulha Bocaina, compreendendo…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BOCAINA

Valor estimado R$ 38.581,02
Propostas até 24/09/2026 às 08:00 Encerra em 6h
Abertura das propostas 21/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, diâmetro: 4, comprimento: 450, normas técnicas: aws e 7018MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 25,84 R$ 646,00
2 Eletrodo Solda material indicado: aço baixo e médio teor carbono, forma: vareta, diâmetro: 3,25, comprimento: 350, normas técnicas: aws e 7018MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 25,27 R$ 631,75
3 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, diâmetro: 4, normas técnicas: aws e 6013MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 21,99 R$ 549,75
4 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, diâmetro: 3,25, comprimento: 350, normas técnicas: aws e 6013MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 20,60 R$ 515,00
5 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, diâmetro: 3,25, normas técnicas: e 6010MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 31,17 R$ 779,25
6 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, diâmetro: 3,25, normas técnicas: e 6010MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 31,97 R$ 799,25
7 Conjunto Solda componentes: 2 cilindros/2 regulador pressão/1 maçarico/valvula, características adicionais: carrinho transporte/cilindro oxigênio e acetileno/, capacidade cilindro: acetileno (1,25kg), cilindro de oxigênio (1 m³)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.516,67 R$ 3.516,67
8 Maçarico Corte tipo gás: oxigênio e glp/gn, aplicação: maçaricos de corte, características adicionais: bico de corte n° 08MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 453,33 R$ 453,33
9 Tubo Aço Carbono Com Costura diâmetro nominal: 2, espessura paredes: 3, comprimento: 6, características adicionais: tipo pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 8 R$ 142,50 R$ 1.140,00
10 Tubo Aço Carbono Com Costura diâmetro nominal: 2, espessura paredes: 3, comprimento: 6, características adicionais: tipo pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 16 R$ 67,50 R$ 1.080,00
11 Chapa Aço material: aço carbono astm-a-131/94, espessura: 6,30, comprimento: 6000, largura: 2.440, características adicionais: gr.a, naval comum, peso aproximado 762 kg/chapa, tipo: estrutural grossaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 17 R$ 750,00 R$ 12.750,00
12 Chapa Aço espessura: 1/4, comprimento: 0,32, largura: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 18 R$ 650,00 R$ 11.700,00
13 Cantoneira Metal Ferroso material: aço carbono sae 1020, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 1/2, espessura: 1/8, comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 17 R$ 63,53 R$ 1.080,01
14 Barra Chata bitola: 3/8, características adicionais: maciça, comprimento: 6, formato seção: quadrado, material: aço inox aisi 304MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 9 R$ 126,67 R$ 1.140,03
15 Barra Chata comprimento: 6, espessura: 5/16, formato seção: chato, largura: 1 1/2, material: aço inox aisi 304MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 14 R$ 128,57 R$ 1.799,98
Total estimado dos itens R$ 38.581,02

Objeto completo

Aquisição de materiais para execução, por meios próprios, de serviços de manutenção, fabricação e reparos estruturais e de redes a bordo do Navio-Patrulha Bocaina, compreendendo eletrodos para soldagem, conjunto e maçarico para corte oxiacetileno, barras chatas, cantoneiras, tubos de aço carbono e chapas de aço estrutural naval e antiderrapante. Materiais novos, sem uso, em conformidade com as especificações técnicas indicadas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO PATRULHA BOCAINA
Código da unidade (UASG)
784120
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63464.000172/2026-93
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.581,02 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 937.096,03, variando de R$ 105,00 a R$ 300.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 8.084 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 355 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.350.416,11, e o total já movimentado soma R$ 10,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 6h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.581,02, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6_-_Autorizacao_de_abertura_do_OD_assinado.pdf, 12_-_Aviso_de_Contratacao_assinado_assinado (6).pdf, 3_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado_assinado (6).pdf, 4_-_ETP_assinado (9).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012036/2026 · Última atualização do órgão: 20/09/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.