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153/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Preto - SP UASG 986969 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para estruturação do CER III e CAPS Sul e reposição da UBDS Castelo Branco, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste…

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP

Valor estimado R$ 26.586,54
Propostas até 14/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 16:09
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto Escolar componentes: 1 mesa e 4 cadeiras, material: madeira e aço, tamanho: cjc-01, material tampo: mdf, tratamento superficial estrutura: antiferruginoso e pintura em epóxi-pó, características adicionais: cadeiras com assento e encosto em polipropileno, revestimento tampo: laminado melamínico, cor: variadaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 679,00 R$ 2.716,00
2 Conjunto Escolar componentes: 1 mesa e 4 cadeiras, material: madeira e aço, tamanho: cjc-01, material tampo: mdf, tratamento superficial estrutura: antiferruginoso e pintura em epóxi-pó, características adicionais: cadeiras com assento e encosto em polipropileno, revestimento tampo: laminado melamínico, cor: variadaMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 135,00 R$ 2.160,00
3 Conjunto Escolar componentes: 1 mesa e 4 cadeiras, material: madeira e aço, tamanho: cjc-01, material tampo: mdf, tratamento superficial estrutura: antiferruginoso e pintura em epóxi-pó, características adicionais: cadeiras com assento e encosto em polipropileno, revestimento tampo: laminado melamínico, cor: variadaMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 679,00 R$ 4.753,00
4 Conjunto Escolar componentes: 1 mesa e 4 cadeiras, material: madeira e aço, tamanho: cjc-01, material tampo: mdf, tratamento superficial estrutura: antiferruginoso e pintura em epóxi-pó, características adicionais: cadeiras com assento e encosto em polipropileno, revestimento tampo: laminado melamínico, cor: variadaMaterialNão se aplica Unidade 28 R$ 135,00 R$ 3.780,00
5 Guarda-Roupa material: madeira mdf, acabamento superficial: acabamento pintura uv, quantidade gavetas: 2, quantidade portas: 2, altura: 183, largura: 104, profundidade: 40, características adicionais: com puxadores, corrediças telescópicas, com cabideMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 951,22 R$ 951,22
6 Conjunto Escolar componentes: mesa e cadeira, material: abs/tubos de aço industrial 1008/1020, formato mesa: trapezoidal, material tampo: abs, características adicionais: cadeiras com assento e encosto em polipropilenoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.145,33 R$ 2.145,33
7 Estante material: mdp, tipo: prateleira livros, altura: 450, largura: 900, profundidade: 1100MaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 65,73 R$ 525,84
8 Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 2000, voltagem: 220, largura: 43, altura: 7, profundidade: 21, componentes: 2 bocasMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 183,10 R$ 183,10
9 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: mesa de jogo pebolim, material: madeira maciça, dimensões: comprimento 1,36 , largura 0,78 atura 0,87, características adicionais: com bonecos em polipropileno,vaões passantes embutMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.915,89 R$ 1.915,89
10 Banco material: tubos de aço galvanizado, comprimento: 150, largura: 30, altura: 39, características adicionais: assento madeira envernizadaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.346,68 R$ 2.693,36
11 Banco material: polipropileno, comprimento: 150, altura: 78, cor: castanho, características adicionais: para 3 lugares, espessura: 3, altura encosto: 34, tipo assento: 3 ripas de madeira plástica, largura assento: 45, espessura assento: 3MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 793,80 R$ 4.762,80
Total estimado dos itens R$ 26.586,54

Objeto completo

Aquisição de materiais para estruturação do CER III e CAPS Sul e reposição da UBDS Castelo Branco, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA COMPRAS.GOV E AS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ
56.024.581/0001-56
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
Código da unidade (UASG)
986969
Local
Ribeirão Preto - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
PMRP 2026/150734
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
56024581000156-1-000342/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.586,54 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 823.308,41, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO publicou 113 contratações no PNCP desde 30/01/2026, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.395.658,29, e o total já movimentado soma R$ 156,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 153/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.586,54, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso.pdf, Autorizacao para abertura do processo de contratacao (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 56024581000156-1-000342/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.