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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Montes Claros - MG UASG 1257654 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para escritório destinados ao atendimento das demandas 11ªRPM e Unidades Apoiadas,

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM11RPM/11 RPM

Valor estimado R$ 10.564,03
Propostas até 21/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 11:49
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL PARA ESCRITORIO - FORMATO: A4 - 210 MM X 297 MM; GRAMATURA PAPEL: 75 G/M2; COR: BRANCO; PROCESSO FABRICACAO: BRANQUEAMENTO ISENTO DE CLORO ELEMEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTES 196 R$ 25,96 R$ 5.088,65
2 REGUA TIPO ESCRITORIO - MATERIA PRIMA: EM PLASTICO; MEDIDA: 30 CM; COR: CRISTAL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 1,45 R$ 7,26
3 ALMOFADA PARA CARIMBO - NUMERO: 04; TIPO: FELTRO COM ENTINTAMENTO; COR: PRETA; ESTOJO: PLASTICO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 16,28 R$ 32,56
4 CLIPS PARA PAPEIS - TAMANHO: 2, TRANCADO; MATERIA PRIMA: ACO; ACABAMENTO: NIQUELADO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100,00 UNIDADE 10 R$ 3,38 R$ 33,78
5 APONTADOR PARA LAPIS - TIPO:: SEM DEPOSITO; MATERIA-PRIMA:: PLASTICO; COR: CORES SORTIDAS; FURO: 01 FURO; LAMINA: ACO INOX;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 0,46 R$ 2,29
6 BLOCO AUTOADESIVO PARA RECADOS - MEDIDAS: 7 X 7 CM, COR LARANJA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BLOCO 100,00 FOLHA 4 R$ 3,05 R$ 12,21
7 LIVRO ATA - NUMERO DE FOLHAS: 100; NUMERACAO: COM NUMERACAO; MARGEM: SEM MARGEM; CAPA: DURA; MEDIDAS APROXIMADAS: 22 CM X 32 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 7 R$ 13,40 R$ 93,82
8 PASTA PARA ARQUIVO - TIPO: SUSPENSA; MATERIA-PRIMA: CARTAO KRAFT SUPER; TIPO PRENDEDOR: CABIDES DE POLIETILENO; TAMANHO: 365 X 260 MM; VISOR: LATERAL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 3,60 R$ 18,00
9 CANETA MARCA TEXTO - PONTA: INDEFORMAVEL, CHANFRADA PARA LINHAS FINAS/GROSSAS; COMPOSICAO: TINTA FLUORESCENTE A BASE DE AGUA; COR: NA COR AMARELA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 22 R$ 1,07 R$ 23,54
10 ENVELOPE SACO - MODELO: COMUM; MATERIA-PRIMA: PAPEL KRAFT RECICLADO; GRAMATURA: 80 G; DIMENSOES (L X A): 310 MM X 410 MM; APRESENTACAO: CAIXA 100 UN;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 6 R$ 61,73 R$ 370,37
11 PINCEL ATOMICO - ENTINTAMENTO: VERMELHA; PONTA: FELTRO; TIPO: DESCARTAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 6,30 R$ 12,60
12 ALFINETE PARA MAPA - NUMERO: 01; MATERIA-PRIMA: EM ACO, ACABAMENTO NIQUELADO; CABECA: EM PLASTICO POLIESTIRENO; COR: SORTIDA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 50,00 UNIDADE 2 R$ 4,35 R$ 8,69
13 PASTA L - MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; ESPESSURA: 0.20; COR: TRANSPARENTE; MEDIDA: 210 X 297MM; VISOR: SEM VISOR;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 2,00 R$ 10,01
14 CANETA HIDROGRAFICA - ESCRITA: FINA; CORPO: PLASTICO RIGIDO; COMPOSICAO: CARGA ATOXICA; COR: NA COR PRETA; COMPRIMENTO TOTAL CORPO: 14CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 1,34 R$ 2,67
15 CANETA HIDROGRAFICA - ESCRITA: FINA; CORPO: PLASTICO RIGIDO; COMPOSICAO: CARGA ATOXICA; COR: COR AZUL; COMPRIMENTO TOTAL CORPO: TAMANHO TOTAL APROXIMADMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 2,20 R$ 6,60
16 CLIPS PARA PAPEIS - TAMANHO: 6/0; MATERIA PRIMA: ACO; ACABAMENTO: NIQUELADO; TIPO: CONVENCIONAL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 50,00 UNIDADE 6 R$ 3,20 R$ 19,19
17 FITA ADESIVA ESCRITORIO - TIPO: UMA FACE; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; MEDIDAS: 48 MM X 50 M; COR: TRANSPARENTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 35 R$ 5,35 R$ 187,17
18 PAPEL AUTO-ADESIVO - TIPO: PAPEL FOTOGRAFICO FINO; GRAMATURA: 115 a 135 G/M2 (PAPEL FINO); MEDIDAS: A4 (210 MM x 297 MM); COR: BRANCA BRILHANTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100,00 FOLHA 1 R$ 19,90 R$ 19,90
19 GRAMPO PARA GRAMPEADOR - MATERIA-PRIMA: ACO GALVANIZADO; TAMANHO: 26/6;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5.000,00 UNIDADE 10 R$ 4,23 R$ 42,25
20 CAIXA ARQUIVO MORTO - MATERIA-PRIMA: PAPELAO RECICLADO; GRAMATURA: MINIMA 400 G/M2; DIMENSOES (C X L X A): MINIMAS 360 MM X 135 MM X 250 MM; COR: PARDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 80 R$ 12,15 R$ 972,00
21 PASTA QUADRO DE HORARIO - MATERIA-PRIMA: PAPELAO REVESTIDO EM PVC; FRENTE: CONTRA CAPA; FURO: FURO COM REBITE NO CENTRO DA MARGEM SUPERIOR;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 15 R$ 9,50 R$ 142,50
22 BARBANTE - MATERIA-PRIMA: 85% ALGODAO, 15% OUTRAS FIBRAS, COM BRILHO; FIO: Nº 6 - COR CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 250,00 GRAMA 2 R$ 6,60 R$ 13,20
23 CAIXA ARQUIVO MORTO - MATERIA-PRIMA: PAPELAO RECICLADO; GRAMATURA: MINIMA 400 G/M2; DIMENSOES (C X L X A): MINIMAS 415 MM X 190 MM X 305 MM; COR: PARDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 4,59 R$ 45,86
24 MARCADOR PERMANENTE - FINALIDADE: CD, DVD, PLASTICOS, VINIL, ACRILICO E VIDROS; COMPOSICAO (1): RESINAS TERMOPLASTICAS; COMPOSICAO (2): TINTA A BASE DEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 14 R$ 9,00 R$ 126,00
25 BLOCO AUTOADESIVO PARA RECADOS - MEDIDAS: 76 X 102MM, AMARELO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BLOCO 100,00 FOLHA 4 R$ 8,08 R$ 32,32
26 GRAMPEADOR DE MESA - MODELO: COMUM; CAPACIDADE: 25 FOLHAS 75 G/M2; GRAMPOS COMPATIVEIS: 24/6, 26/6; ESTRUTURA: METALICA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 R$ 16,53 R$ 99,20
27 CANETA COM BASE FIXA - CANETA: ALUMINIO; BASE: ALUMINIO; REFIL: PRETA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 7 R$ 23,93 R$ 167,51
28 PERFURADOR PARA PAPEL ESCRITORIO - MATERIA-PRIMA: ACO PINTADO; COR: PRETO; FURO: 02 FUROS; CAPACIDADE: MINIMO 35 FOLHAS; MARGINADOR:: COM MARGINADOR;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 31,59 R$ 126,36
29 FITA CREPE - MEDIDAS: 18MM X 50M;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 9 R$ 3,16 R$ 28,44
30 GRAMPO PARA PASTA - MATERIA-PRIMA: PLASTICO; ACABAMENTO: LEITOSO, EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA; TIPO: CLICK, HASTES SEMI-RIGIDAS, CONJUNTO MACHMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 50,00 UNIDADE 2 R$ 13,53 R$ 27,05
31 MARCADOR PERMANENTE - FINALIDADE: CD, DVD, PLASTICOS, VINIL, ACRILICO E VIDROS; COMPOSICAO (1): RESINAS TERMOPLASTICAS; COMPOSICAO (2): TINTA A BASE DEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 7 R$ 2,25 R$ 15,76
32 COLA BRANCA - COMPOSICAO: PVA - POLIACETATO DE VINILA, TEOR DE SOLIDOS 25%; CARACTERISTICA: SOLUVEL EM AGUA, LAVAVEL E NAO TOXICA; APRESENTACAO: FRASCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 27 R$ 2,75 R$ 74,26
33 TESOURA - TIPO: MULTIUSO; LAMINAS: ACO INOX; CABO: ACO INOX; COMPRIMENTO TOTAL CORPO: COM APROXIMADAMENTE 15,24CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 13 R$ 135,00 R$ 1.754,93
34 BORRACHA DE APAGAR - TIPO: ESCOLAR; COR: BRANCA; MATERIA-PRIMA: LATEX NATURAL; APLICACAO: LAPIS E LAPISEIRA; FORMATO: RETANGULAR; DIMENSOES (C X L X EMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 25 R$ 0,92 R$ 23,00
35 LIVRO PARA REGISTRO DE PROTOCOLO - MEDIDAS: 160 X 220MM APROXIMADAMENTE; NUMERO DE FOLHAS: 50 FOLHAS; CAPA: DURA; TIPO PAPEL: MIOLO EM PAPEL APERGAMINHMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 10,40 R$ 41,60
36 PASTA PARA ARQUIVO - TIPO: COM ABA E ELASTICO; MATERIA-PRIMA: PLASTICO, POLIONDA; TIPO PRENDEDOR: COM PRENDEDOR EXTERNO; TAMANHO: 40MM LOMBADA X 245MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 7,20 R$ 36,00
37 BLOCO PARA RASCUNHO - TIPO DO PAPEL: SULFITE; GRAMATURA: 65 G/M2; TAMANHO: (APROX.) : 14,0 X 21,0 X 1,0 CM (L X A X P); PAUTA: COM PAUTA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BLOCO 50,00 FOLHA 5 R$ 15,00 R$ 75,00
38 BLOCO AUTOADESIVO PARA RECADOS - MEDIDAS: 38 X 50MM; PAPEL RECICLADO; 100 FOLHAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BLOCO 100,00 FOLHA 10 R$ 9,20 R$ 92,00
39 VINIL ADESIVO - MATERIA-PRIMA: LAMINADO DE PVC; MEDIDAS: 45 CM X 10 METROS; COR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO; ESCALA: COM ESCALA EM CENTIMETRO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 10,00 METRO 7 R$ 23,79 R$ 166,52
40 PASTA CLASSIFICADORA - MATERIA-PRIMA: CARTaO DUPLO ENCEREDO; REVESTIMENTO: SEM REVESTIMENTO; GRAMATURA: 480 G; MEDIDA: 350X230 MM; COR: CINZA; LOMBO: LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 11,98 R$ 119,80
41 PAPEL FOTOGRAFICO - EQUIPAMENTO: IMPRESSORA JATO DE TINTA; MEDIDA: 210 X 297MM; GRAMATURA: 180 G/M2;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 50,00 UNIDADE 4 R$ 35,91 R$ 143,64
42 PILHA - TIPO: NAO RECARREGAVEL; TAMANHO: AAA (PALITO); TENSAO: 1,5 VOLTS; AMPERAGEM: CONFORME FABRICANTE; RECARGA: NAO APLICAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 84 R$ 1,78 R$ 149,52
43 PILHA - TIPO: ALCALINA, COM MEDIOR DE CARGA; TAMANHO: AA (PEQUENA); TENSAO: 1,5 VOLTS; AMPERAGEM: CONFORME FABRICANTE; RECARGA: NAO RECARREGAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 40 R$ 2,50 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 10.564,03

Objeto completo

Aquisição de materiais para escritório destinados ao atendimento das demandas 11ªRPM e Unidades Apoiadas,

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM11RPM/11 RPM
Código da unidade (UASG)
1257654
Local
Montes Claros - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1257654 000043/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-000875/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.564,03 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 998.210,08, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 994 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 56 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.072.344,22, e o total já movimentado soma R$ 4,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.564,03, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Montes Claros - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000875/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.